Ordem do Dia/Expediente: 1 - Proposta de Subemenda nº 2 de 2026 em 36ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (36ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
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Proposta de Subemenda nº 2 de 2026
Fica alterado o art. 4° da emenda n° 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências."
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação