41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 10:00 Encerramento: 18/08/2025 - 11:48
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebido Ofício de Cristiane Marili Fronza Stedile, coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher - CAM-Rio do Sul, com solicitação de espaço na tribuna, dia 21 de agosto de 2025, em alusão a "Agosto Dourado", para exposição sobre a importância do aleitamento materno;
  • Recebido Ofício n. 5/2025, do Conselho Municipal de Direitos da Mulher - CMDM, com solicitação de espaço na tribuna, dia 25 de agosto de 2025, em alusão a "Agosto Lilás", para informações acerca do alto índice de femincídios e violência contra mulheres registrados em Rio do Sul.
  • Informo que na data de 14 de agosto, de conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara), por meio do Requerimento n° 18/2025, foi retirado de tramitação e arquivado o Projeto de Lei Ordinária nº 34, de 15 de maio de 2025, que “Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Esportivo Imaterial o Aeroclube de Planadores de Rio do Sul – SC e suas as atividades desenvolvidas”.
  • Recebido ofício n. 194/2025 do Executivo solicitando apreciação em Sessão Extraordinária do Projeto de Lei Complementar n. 11/2025 (Mensagem n. 59/2025).

  • Farão uso da tribuna no Momento da Presidência:
    • Comitê da Escuta Protegida e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
    • A sra. Cristiani Blasius, diretora adjunta do CE Prof. Adelar Soldateli.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
160 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar n. 544, de 19 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre a alteração do dispositivo da Lei Complementar n. 529, de 24 de agosto de 2023, que ‘altera a Lei Complementar n. 524, que Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Rio do Sul’”.


Obs.: Ofício n. 194/2025 do Executivo solicita apreciação em Sessão Extraordinária.
Proposição Incluída no Expediente
500 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Moção de Aplausos à Associação Empresarial de Rio do Sul (ACIRS), em celebração aos 80 anos de atuação no Alto Vale do Itajaí.
Não informada
600 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Que o Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, realize obras de manutenção na Rua Príncipe, situada no Bairro Taboão, bem como proceda à limpeza da rede de drenagem pluvial existente na referida via.
Não informada
601 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, o patrolamento e a colocação de macadame no Beco Leopoldo Harbs, Bairro Bremer
Não informada
602 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Solicito‬‭ a‬‭ realização‬‭ de‬‭ serviços‬‭ de‬‭ reparo‬‭ na‬‭ via‬‭ na‬‭ Rua‬‭ João‬‭ Cavilha,‬‭ bairro‬ Taboão.‬‭ Atualmente,‬‭ as‬‭ condições‬‭ da‬‭ estrada‬‭ encontram-se‬‭ comprometidas.
Não informada
603 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Trânsito da prefeitura municipal, pintura em faixas de pedestre e meio-fio ,na Estrada Blumenau e principalmente em todo no loteamento Santa Monica, no Bairro Bremer
Não informada
604 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Que a Secretaria Municipal competente proceda realização‬‭ de‬‭ serviços‬‭ de‬‭ limpeza‬‭ e‬‭ manutenção‬‭ na‬‭ via‬‭ na‬‭ Mafalda‬ Lingner‬‭ Porto,‬‭ bairro‬‭ Progresso.
Não informada
605 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o envio de carga de areia para a quadra esportiva situada na Rua Waldemar Hoffmann, no Bairro Fundo Canoas.
Não informada
606 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie com urgência o retorno do serviço de recolhimento de resíduos recicláveis na Rua Guaruva, localizada no Bairro Progresso.
Não informada
607 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Que o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, promova a imediata manutenção da boca de lobo situada em frente ao Residencial Vivendas do Vale, na Rua Bulcão Viana, nº 291.
Não informada
608 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, manutenção em via com lajota, Rua Gustavo Munzfeld , Bairro Canoas
Não informada
609 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize obras de reparo no pavimento asfáltico da Rua Adelar Soldatéli, no Bairro Valada São Paulo, nas proximidades do número 2351.
Não informada
610 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da reforma ou troca da tampa do bueiro na Rua Botânico Kuhlmann, n1110 - Bairro Boa Vista. A tampa do bueiro esta totalmente quebrada e precisa urgente de atenção do poder Publico.
Não informada
611 - Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizada manutenção no pavimento (INTERTRAVADO) da rua WALDEMAR HOFFMANN, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontram.
Não informada
612 - Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento e macadamização da Rua Santo Finardi n111 – Bairro Barra do Trombudo. A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
Não informada
613 - Indicação nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de um muro de contenção na Rua Santo Finardi – Bairro Barra do Trombudo. O Barranco encontra-se em más condições e precisa de uma atenção urgente do poder Público.
Não informada
614 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras Pedido de Manutenção de Via na R. Agnelo João da Cruz - Sumaré
Não informada
615 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras Pedido de Manutenção URGENTE de Via na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, subida da empresa Açougue Battisti.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Proposta de Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Institui a Política Pública Permanente de Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ribeirões do Município de Rio do Sul, estabelece diretrizes, mecanismos de participação e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Proposta de Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Executivo Municipal de Rio do Sul, de cronograma de limpeza dos ribeirões, no site eletrônico oficial do município, e dá outras providências.


Obs.: Matéria não votada em razão de realizar modificação no PLO 14/2025, cujo texto fora integralmente alterado pela EME 4/2025 (substitutiva global).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Executivo Municipal de Rio do Sul, de cronograma de limpeza dos ribeirões, no site eletrônico oficial do município, e dá outras providências.


Obs.: Matéria não votada em razão de seu texto ter sido substituído integralmente pela EME 4/2025 (aprovada por unanimidade).
Proposição inclusa na Ordem do Dia