62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Veto parcial ao art. 3º do Projeto de Lei n. 88/2025, que "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inovação, Resiliência Urbana e Mitigação de Desastres Naturais no Município de Rio do Sul, e dá outras providências." por inconstitucionalidade formal.

Institui a padronização da cor verde para identificação da coleta seletiva de lixo reciclável no Município de Rio do Sul, e dá outras providências.

Acrescenta e revoga dispositivos do Projeto de Lei n° 83, de 15 de outubro de 2025 que “Institui o Programa Municipal “Oficina Escola de Marcenaria” e estabelece diretrizes para sua implementação em caráter extracurricular e facultativo nas unidades escolares de Rio do Sul.”

Solicitação de informações sobre a fila de espera para consultas médicas e exames especializados no município.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paralelepípedo da Rua Evaldir José Jasper, próximo a casa 124 – Bairro Fundo Canoas. A rua se encontra em más condições de trafegabilidade e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Desobstrução e substituição da tubulação existente na Rua Haroldo Leopoldo Swarowsky, Bairro Bela Aliança

Recomposição da pavimentação e recuperação da ciclovia na Estrada Navegantes, Bairro Navegantes

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a MOLHADA de toda extensão da Estrada do Navegantes, próximo a casa 124 – Bairro Navegantes.

Solicito a Secretaria de obras que seja realizada, com urgência, a desobstrução da boca de lobo localizada na referida Rua Trombudo Central, próximo a casa 613. – Bairro Budag.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de Patrolamento, Macadamização e Alargamento da Rua Robert Holler – Bairro Albertina. O Rua se encontra em más condições e precisa de uma atenção urgente do poder Público.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas do LOTEAMENTO SÃO PEDRO – Bairro Barra do Trombudo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize o estudo para por 2 (duas) Bocas de Lobo (uma em cada lado da via) na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, próximo a Descida do morro do funil, na principal – Bairro Valada São Paulo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção do Bueiro na Rua Clemente Demarch – Barra do Trombudo, em frente a creche Ilse Sodatelli.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da Via, a via está toda danificada no acostamento e precisa de uma manutenção no asfalto da Rua Clemente Demarch – Barra do Trombudo, em frente a creche Ilse Sodatelli.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao Supermercado Sezinho – Bairro Budag.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize o estudo para por uma Boca de Lobo na Rua XV de Novembro próximo ao número 1751, – Bairro Laranjeiras.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de Patrolamento e Macadamização na Rua Clemente Demarch, próximo ao número 3507 – Bairro Barra do Trombudo.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de limpeza e manutenção na Estrada Quintino, situada no Bairro Bremer, abrangendo a retirada de vegetação excessiva, bem como a remoção de barro acumulado nas calçadas e na via.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a manutenção da drenagem na Rua Expedicionário Nardelli, nas proximidades do número 91, no Bairro Centro, uma vez que o sistema de escoamento apresenta falhas que estão provocando a formação de buraco na via.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, Patrolamento e colocação de material utilizado na operação tapa pó. Rua Gustavo Hasse Bairro Bela Aliança.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a Fazer roçada nas laterais da via ,Estrada Geral Quintinos, Bairro Bremer.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a fazer reparos na via asfáltica, e buraco no murro, Rua Tijucas nº 31 Bairro Santana.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras da Prefeitura municipal, solicitando a pintura de faixas de pedestre, ao longo da Estrada Blumenau,Quando for fazer a pintura da via. Brocal matérias de construção Supermercado do Telmo Supermercado Santa Monica Rua Ferdinando Hyan Posto saudê Bela Aliança Pão & Cia ( coab) Area de lazer Coab

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e macadamização da rua PEDRO PAULO CUNHA, Bairro Canta Galo em razão do mau estado de conservação que se encontra.

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Competente: Solicitação de Conserto de Espelhos de Trânsito na Rua Prefeito Wenceslau Borini, altura do número 784, Canta Galo, Rio do Sul, SC.

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Competente: Poda de Árvore encostada em fiação elétrica, na Associação de Veteranos Sentinelas do Vale R; Prefeito Luiz Adelar Soldatelli. n: 2115 - Valada São Paulo, Rio do Sul - SC, 89162-220

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie ao Setor Competente: Solicitação de Lixeira Grande atendendo moradores dos condomínios do Sumaré, Rio do Sul - SC, 89165-487, altura do Edifício Viena.

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras: Conserto de Bueiro na R. Antonio Dolzani, 31 - Valada São Paulo, Rio do Sul - SC, 89162-190

REQUER: Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras: Conserto de Bueiro na R. Willy Odorizzi, esquina com Prefeito Adelar Soldatelli - Valada São Paulo, Rio do Sul – SC.

Ao Executivo Municipal que envie ao Setor de Obras: Recolocação de Bueiros na Estr. Willand Kurth - Rainha Rio do Sul - SC, 89162-024. Um do outro lado da Estr. em frente ao Posto de Saúde e outro em frente ao número 902.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Otília Felisbina, no Bairro Fundo Canoas.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a limpeza das bocas de lobo e a avaliação para melhorias no sistema de drenagem da Rua do Escultor, localizada no Bairro Navegantes.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Amabilio Testoni, bairro Rainha em frente à residência de número 40, onde há buraco com profundidade considerável.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a substituição da grelha de bueiro localizada na Rua Dom Bosco, nas proximidades do número 568, no Bairro Jardim América.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria competente que avalie e realize a instalação de uma lombada na Rua Wanceslau Borini, no bairro Canta Galo, nas proximidades do Edifício Globo e da Panificadora Pane Coffee.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 338, de 25 de novembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul – APP IFC Rio do Sul, com sede no município de Rio do Sul.

Estima receita e fixa a despesa do município de Rio do Sul, para o exercício de 2026. (LOA 2026).

Outorga Título de "Cidadão Rio-sulense".

Cria a Comissão Permanente de Levantamento, Acompanhamento e Avaliação de Bens Móveis e dá outras providências.

Altera anexo da Lei Complementar n. 110, de 17 de setembro de 2003, que "Institui o Código Tributário do município de Rio do Sul".

Dispõe sobre a extinção da Fundação Municipal de Desportos (FMD), instituída pela Lei Municipal n. 5.678, de 08 de dezembro de 2015, e dá outras providências.