5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 1.200.000,00)

Ratifica as alterações do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) e dá outras providências.

Pedido de Informação – Aprovação de Loteamento (Loteamento Parque das Aves) e Execução de Obras de Drenagem (Rua Germano Sandri – Rio do Sul/SC)

Moção de Aplausos à Sra. Edite Hoffmann, professora aposentada, parapsicóloga e escritora, pelo relevante contributo educacional, cultural e humano prestado à comunidade rio-sulense, bem como pelo lançamento da obra Cartas para a Vida.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que sejam realizados estudos técnicos e providências necessárias para solução dos frequentes alagamentos na Rua Germano Sandri, no Bairro Barragem.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que sejam adotadas medidas de caráter definitivo para solucionar a reincidência de buracos na Rua Acre, bairro Laranjeiras, via pavimentada com lajotas.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, determine a realização da roçada nas laterais da via na Rua Fernando Cerutti, localizada no Bairro Pamplona, tendo em vista que o mato está tomando conta da calçada

Que o Prefeito, por meio do setor de iluminação pública, providencie a melhoria da iluminação nas proximidades do trevo do Túnel do Fundo Canoas, tendo em vista que a área encontra-se mal iluminada, inclusive na faixa de pedestres existente, o que pode ocasionar acidentes.

Que o Prefeito, por meio do Departamento de Trânsito analise a possibilidade de permitir o estacionamento em frente à antiga loja B3N Colchões, localizada na Alameda Aristiliano Ramos, considerando que atualmente o local encontra-se sinalizado com faixa amarela (proibido estacionar), porém não há mais atividade comercial no endereço e trata-se de área com grande demanda por vagas de estacionamento.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a que relatam que os bueiros existentes na Rua Maria Auxiliadora e na esquina com a Rua São Ludgero encontram-se quebrados e abertos, representando grave risco à segurança de pedestres, ciclistas, motoristas e, especialmente, de crianças e idosos que circulam pelo local.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para a possível instalação de uma lombada física na Rua Emílio Adami, no Bairro Barra do Trombudo, mais precisamente na subida conhecida como acesso à empresa Rio.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria ou departamento competente, providencie, com urgência, a recuperação do pavimento na esquina da Rua Ângelo Slomp com o Beco Conrado Sasse, no Bairro Sumaré, onde há formação de buraco de grandes proporções.

Que o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, proceda com o serviço de patrolamento na Rua Leandro Fronza, situada no Bairro Taboão, a fim de restaurar as condições adequadas de trafegabilidade.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize serviço de roçada e poda de vegetação na entrada do Bairro Taboão, especificamente na subida de acesso à Rua João Ledra, visando desobstruir o passeio público utilizado por pedestres.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção do encanamento do barranco a entrada do esgoto na Rua Clemente Demarch – Bairro Barra do Trombudo.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja instalada uma lombada física redutora de velocidade na Rua Wenceslau borini nas proximidades do nº604, no Bairro Canta Galo.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo nas referidas localidades, número 177, 187, 200 e 203 da Rua Padre Anchieta – Bairro Canoas.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de via com lajotas, Rua Aristeu dos Santos Bairro Bremer.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja realizada manutenção na Rua Ladeira Brasília, nas proximidades do nº 543, no Bairro Laranjeiras, com atenção especial à correção de um buraco existente na via.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja instalada uma lombada física redutora de velocidade na Rua dos Vereadores, no Bairro Canta Galo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize a manutenção da via na Rua Emilio Adami – Bairro Barra do Trombudo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de Obras da prefeitura municipal, limpeza da Rua Quintinos.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Alberto Schutz – Bairro Budag.

Que seja realizado estudo técnico de viabilidade para alteração do lado permitido para estacionamento de veículos na Rua Dr. Neumann

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo na referida localidade, número 685 na Estrada da Madeira – Bairro Budag.

Indicar novamente ao Senhor Secretário Municipal de Obras a necessidade de execução de serviços de melhoria viária no Beco Vitório Ramos da Silva, Bairro Bremer

Pedido de Patrolamento, macadame e compactação por toda extensão do Beco R. Luiz Florentino Porto, 420 - Fundo Canoas - Rio do Sul - SC, 89163-461

Pedido de Roçada e Manutenção no Barranco/Muro natural da R. Kurt Schroeder, 34 – Budag, Rio do Sul, SC.

Pedido de Fiscalização e Manutenção na esquina das Ruas: Alois Perfoll com Av. Governador Jorge Lacerda, bairro Budag, Rio do Sul, SC.

Providências necessárias para o conserto do telhado do Centro Educacional Sebastião Back

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica para tapar o buraco (que a Casan abriu) na Estrada da madeira, Próximo a casa n 3222 – Barra do Trombudo.

Pedido de Melhoria da Pavimentação Asfáltica na Rua Belo Horizonte, Bairro Boa Vista, Rio do Sul, SC.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Maria Auxiliadora – Bairro Centro.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, realize obras de melhoria geral na pavimentação do Bairro Santa Rita, abrangendo todas as vias que se encontram com trechos deteriorados ou danificados.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda com a aplicação de massa asfáltica ensacada nos pontos críticos do Beco Pedro Ledra, localizado no Bairro Santana, com o objetivo de recuperar trechos danificados da via.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize vistoria técnica e intervenções urgentes na Rua São Sebastião, no Bairro Santa Rita, com vistas a conter processos de deslizamento e garantir a estabilidade da via.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize a recuperação do pavimento em lajotas da Rua Santa Isabel, no Bairro Santa Rita, com a devida correção dos trechos que apresentam desníveis e buracos de grande proporção.

Que o Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, promova melhorias na Rua Henrique Muller, situada no Bairro Pamplona, atendendo às reivindicações da comunidade local quanto às condições insatisfatórias da via.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Ladeira Brasilia, Próximo a casa n 405 – Bairro Laranjeiras.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Educação, que faça com urgência ampliação do sistema de monitoramento através da instalação de câmeras de vigilância no Centro de Educação Infantil Dr. Romão Trauczynki, Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça URGENTEMENTE a recuperação do sistema de drenagem (tubulação) e parte do pavimento (asfalto) da Rua Werner Heesch, no bairro Fundo Canoas.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo (todas as bocas de lobo estão entupidas e com isso os moradores precisam dessa referida limpeza) na Rua Maranhão – Bairro Laranjeiras.

Pedido de Melhoria Urgente na Tubulação e Pavimentação da Rua Guilherme Becker, Bairro Santana - 89164-380. Rio do Sul, SC.

Pedido de Avaliação e Conserto da Ponte sobre o Ribeirão Taboão, no Beco Eduardo Marchi, Bairro Taboão, Rio do Sul, SC

Manutenção Urgente da Ponte (inaugurada pelo município) na Rua Prefeito Luiz Adelar Sodatelli, 4253. Valada Sao Paulo, Rio do Sul - SC. 89160-001; Sítio Sardá.

Conserto e a regularização das lajotas na Rua Manoel José Teixeira

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a limpeza e manutenção da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no Bairro Canoas, tendo em vista a presença de mato alto, sujeira, grama sem roçada, necessidade de limpeza do ponto de ônibus e pintura do entorno, conforme demanda recebida da comunidade.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 75 de 3 de setembro de 2025, que “Altera dispositivos da Lei n° 4.472, de 10 de novembro de 2006, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio-desemprego – PEAD, e dá outras providências”

Estabelece as diretrizes técnicas e administrativas para a implantação, substituição e manutenção das grelhas de bocas de lobo integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana.

Transfere data de realização da Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro para o dia 27 de fevereiro de 2026, alterando o calendário oficial das Sessões do ano de 2026.