6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Abre Crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00).

Abre Crédito especial e anula dotações no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao sistema viário

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja realizada a melhoria das calçadas e da via pública na Rua Bulcão Viana, Bairro Jardim América, no trecho compreendido entre a sede da Polícia Civil e o Hotel Aliança Express.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização de serviços de limpeza e roçada no Bairro Jardim América, bem como a manutenção das bocas de lobo, calçadas e demais estruturas públicas, considerando a grande quantidade de mato e as condições relatadas pela comunidade.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize o serviço de patrolamento e demais melhorias necessárias na Rua Vergilio Cristofolini, situada no Bairro Taboão, visando à plena recuperação da via.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a melhoria da via na Rua Vereador Ogenil de Oliveira, situada no Bairro Laranjeiras, com a execução dos serviços necessários à correção de suas atuais deficiências estruturais.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize o serviço de patrolamento na Rua Antônio Salla, localizada no Bairro Fundo Canoas, com o objetivo de restaurar as condições adequadas de trafegabilidade.

Que o Poder Executivo, por meio do setor de trânsito competente, estude a viabilidade e proceda com a instalação de redutor de velocidade na ladeira Porto Velho, situada no Bairro Boa Vista.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo na referida localidade, Rua Cristina Lamim – Bairro Centro.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Vereador Ogenil de Oliveira – Bairro Boa Vista.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Cristina Lamim próximo ao numero 76 – Bairro Centro.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura através do Departamento de Trânsito que faça a pintura de faixas de pedestre nos seguintes locais do bairro Fundo Canoas:

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura através do Departamento de Trânsito que faça a instalação de placa “Beco sem saída” e “Proibido estacionar/parar” no Beco Eugênio Masson, no Bairro Fundo Canoas.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Concórdia esquina com a rua São Sebastião – Bairro Santa Rita.

Ao Prefeito que determine ao setor de Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana a instalação de um espelho convexo na Rua Antônio Tonon, nas proximidades da Transenchente.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja realizada, com urgência, a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Carmela Stolf, Bairro Taboão, em frente ao nº 69.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura através do Departamento de Trânsito que faça a instalação de placa “Rua sem saída” na Rua Augusto Munzfeld (a partir do cruzamento com a Rua Bertholdo Munzfeld, no Bairro Fundo Canoas.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize a pavimentação asfáltica da Rua Vicente João Barcelos – Bairro Eugênio Schneider.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização da Rua Ladeira Mirador – Bairro Canta Galo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Infraestrutura ,proposta de mudança no projeto de Transenchente .

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado nivelamento da rua Alberto Hedel, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra.

Que o Prefeito determine à Divisão de trânsito e mobilidade urbana com efetivação e urgência, a pintura de uma faixa de pedestre na Estrada da Madeira - Bairro Barragem. A Rua encontra-se em situação que precisa de uma atenção urgente do poder Público para que os automóveis respeitem o limite de velocidade e que os pedestres tenham a segurança em atravessar a rua.

Ao Responsável pela Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, requer a realização de pintura viária na cor amarela, bem como a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Atalanta, Bairro Boa Vista.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e nivelamento da rua João Hoffmann, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra. O nivelamento deve ser realizado com ângulo de queda ao lado contrário da entrada das casas, evitando que ao chover, a água acabe entrando nas residências.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e nivelamento da estrada Braço Canoas, Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra. O nivelamento deve ser realizado com ângulo de queda ao lado contrário da entrada das casas, evitando que ao chover, a água acabe entrando nas residências.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras para que seja realizado manutenção de pavimento da rua Papa João XXIII (lado direito), Bairro Fundo Canoas em razão do mau estado de conservação que se encontra.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, adote as providências necessárias para solucionar a presença de esgoto a céu aberto na Rua João Krieger, no Bairro Valada São Paulo, no trecho compreendido entre os números 370 e 280.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize o fornecimento de pranchões para apoio na reforma de ponte situada na primeira rua à direita após o Bar Germânico, acesso pela Rua Gustavo Hasse, no Bairro Bela Aliança.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize os reparos necessários na esquina da Rua Rodolfo Odebrecht com a Rua Edésio Luiz de Amorim, no Bairro Progresso, readequando o pavimento em lajotas.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize vistoria técnica e providencie o fechamento de buraco em formação na altura do número 260 da Rua Anitápolis, no Bairro Laranjeiras, identificando a origem do problema.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da limpeza das bocas de lobo na referida localidade, Rua Cristina Lamim – Bairro Centro.

Ao Executivo Municipal que envie a Secretaria de Obras Solicitação de Conserto no Pavimento da Rua Amazonas - Eugênio Schneider, altura do número 58, em Rio do Sul - SC, 89167-030

Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina recomendando a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito José E. R. Thomé, referente ao exercício de 2024. (@PCP 25/00037678).