6ª Comissão de Finanças da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças Abertura: 02/03/2026 - 08:30 Encerramento: 02/03/2026 - 08:40
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que ‘institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da Comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 1.200.000,00)
Proposição/Parecer aprovado na Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa dotação por tendência de excesso de arrecadação no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Rio do Sul. (R$ 96.004,00)
Proposição/Parecer aprovado na Comissão