20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 10:05 Encerramento: 27/04/2026 - 12:16
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

Ofício n. 499/2026 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional comunicando sobre repasse financeiro da União ao Município, no valor de R$ 1.059.000,00 (um milhão e cinquenta e nove mil reais)​​​​​​​, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1ABBGZ​​​​​​​, destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59053.013991/2024-01​​​​​​​​​​​​​​.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
600 - Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Emílio Ferrari, próximo a casa com o número 686 – Bairro Canta Galo.
Não informada
601 - Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie o reassentamento e a regularização do pavimento em lajotas na Rua Miguel Gutjahr, bairro Laranjeitas, tendo em vista o desnível e o levantamento das peças, o que vem causando irregularidades na via e trepidação durante o tráfego de veículos.
Não informada
602 - Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza e desobstrução da boca de lobo existente na Rua dos Pioneiros, Centro, em frente ao Estacionamento Pioneiros.
Não informada
603 - Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize a fiscalização e promova a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua São Francisco, no Bairro Progresso, em frente ao Colégio Cívico-Militar Roberto Machado, para que providencie a limpeza do terreno, tendo em vista que o local se encontra tomado por mato.
Não informada
604 - Indicação nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do setor de trânsito e do setor competente, analise a viabilidade de regulamentar o estacionamento em apenas um lado da via na Rua Washington Luiz, no Bairro Santana, no trecho em frente ao imóvel nº 199 até a esquina com a Rua Visconde de Cairú.
Não informada
605 - Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do setor de iluminação pública e do setor competente, providencie a verificação da iluminação ao longo da Rua Expedicionário Aleandro Stedille, no Bairro Valada Itoupava, diante de relatos de falta de iluminação em trechos da via, e, sendo o caso, realize as melhorias necessárias.
Não informada
606 - Indicação nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio do setor de trânsito e do setor competente, analise a viabilidade de instalação de espelhos convexos nos pontos de interseção das ruas transversais com a Rua XV de Novembro.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2026- 2029) do município de Rio do Sul.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
25 - Proposta de Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 6° do Projeto de Lei n° 21, de abril de 2026, que “Aprova a 3ª revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio do Sul, consolida sua versão vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execução” para atrelar a data de vigor da revisão à data da Lei.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Aprova a 3ª Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio do Sul, consolida sua versão vigente e estabelece marcos temporais setoriais para fins de planejamento e execução.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Institui o corpo temporário de educadores inativos do município de Rio do Sul - CTEI, e dá outras providências.


Obs.: Votação Nominal requerida pelo Vereador Peixe é aprovada por unanimidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia