17ª Comissão de Finanças da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças Abertura: 18/05/2026 - 08:40 Encerramento: 18/05/2026 - 08:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)
Aguardando despacho do Presidente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa e anula dotação no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)
Aguardando despacho do Presidente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Inspevale Inspeção de Segurança Veicular Ltda. (R$ 2.480,00)
Aguardando despacho do Presidente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Terrabase Terraplenagem Ltda. (R$ 17.267,09)
Aguardando despacho do Presidente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa GTA - Gestão Ambiental Ltda. (R$ 1.701,38)
Aguardando despacho do Presidente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa Construtora F & F Ltda”. (R$ 2.508,61)
Aguardando despacho do Presidente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à Construrio Empreiteira de Mão de Obra Ltda EPP”. (R$ 13.169,84)
Aguardando despacho do Presidente
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Sul, em razão da participação nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Aguardando despacho do Presidente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária