26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul.

Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano.

Moção de Aplausos à atleta MAHAYLA AIMÊ SARDÁ pela conquista do título de Campeã Brasileira Individual Sub-17 no Brasileirão de Inverno 2026, representando o município de Rio do Sul no cenário esportivo nacional.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Aristeu dos Santos, Quintinos, Bairro Bremer.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor competente a abertura de uma unidade do CRAS, localizando entre Bairro Bremer, e bairro Bela Aliança. Com esta instalação favorecia, vários Bairros como Bremer, Bela Aliança, Taboão, Navegantes.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Rua Osvaldo Hadlich, nº 394, Bairro Boa Vista.

Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para: Manutenção Geral (LIMPEZA) em área de preservação da Prefeitura, na Rua Oscar Hoffmann - Fundo Canoas - Rio do Sul, SC.

Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para: Que o Caminhão Pipa suba até o final da R. João Eifler, Bairro Albertina Rio do Sul - SC, 89167-580

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, providencie o reassentamento e a regularização do calçamento em lajotas na Rua Leopoldo Ledra, nas proximidades do imóvel n. 664, tendo em vista os desníveis existentes na via, com afundamento de parte das lajotas no centro da rua, formação de buraco e levantamento das peças nas laterais

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, a implantação de uma boca de lobo na Rua Angelo Slomp, Bairro Sumaré, em frente à residência nº 590.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Serra Canoas – Bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a manutenção da tubulação de drenagem Beco Natalino Stopassoli, no bairro Fundo Canoas.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento e macadamização da Rua Fernando Cerutti, ao lado do posto Russi e do frigorífico Pamplona – Bairro Pamplona.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça a ligação da ciclovia do início da Rua dos Vereadores, bairro Valada Itoupava, até o ponto já existente de ciclovia, cerca de 600 metros, bem como passeio nas laterais da via com colocação de meio-fio.

Parecer pela Inconstitucionalidade do PLO 25/2026 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul” para ajustar prazos e condições de participação em processos seletivos e chamadas públicas de professores da rede municipal" em razão de vício de iniciativa e potencial caracterização de burla a concurso público.