24ª Comissão de Justiça da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 à Sociedade Desportiva e Recreativa 25 de julho, para fins de reforma e manutenção de sua sede social, e dá outras providências.

Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Taboão.

Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial.

Altera dispositivo da Lei n° 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros públicos do município.

Altera dispositivo da Lei n° 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que "Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 25 de maio de 2026 que "Altera os art. 1º, 3° e 4° do Projeto de Lei nº 42, de 25 de maio de 2026, que “Denomina ruas do Loteamento Parque Residencial Gisela Kopsch, no Bairro Bremer."

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul.