29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 10:02 Encerramento: 16/06/2025 - 11:58
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

Recebemos, no dia 12 de junho de 2024, e-mail do Transfere.gov.br comunicando que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados para o MUNICIPIO DE RIO DO SUL para execução do Programa: Programa: 09032024 e Plano de Ação: 09032024-75074, por meio de Emenda Parlamentar do Exmo. Sr. Dep. Federal Rafael Pezenti.

Tribuna (art. 242, do Regimento Interno da CMRS):

Convidados através de requerimento da Comissão de Mérito, farão uso da tribuna para responder questionamentos dos Vereadores e informar a população o Secretário Municipal de Segurança Pública , Sr. Mário Ponticelli, acompanhado dos Secretário Municipal de Governo, Sr. Marcos Norberto Zanis, e do Secretário Municipal de Infraestrutura , Sr. Fernando Cesar Souza.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
500 - Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS ao dia 18 de junho – Dia do Orgulho Autista, como expressão de respeito à dignidade e ao valor inegociável de cada ser humano, em especial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Não informada
600 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize os reparos necessários no calçamento da rua Miguel Guthjar, localizada no bairro Laranjeiras.
Não informada
601 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Que sejam realizados serviços de tapa-buracos na via 13 de agosto, em frente da casa n.238 e a empresa Rio Ar, no bairro Navegantes. Justificativa: Trata-se de uma demanda dos moradores e empresários da região, que tem enfrentado transtornos causados por buracos no asfalto, os quais comprometem a segurança de pedestres e motoristas, além de prejudicar o tráfego local e causar danos a veículos. A execução do reparo se faz necessária com urgência, pois dificulta o acesso a casa.
Não informada
602 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor de obras municipal, para realização manutenção de pintura em faixas elevadas, em meio fio e placas de sinalizações no Beco Biguaçu, Bairro Bremer.
Não informada
603 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, que realize a macadamização e o patrolamento na Estrada Braço Bela Aliança, Bairro Bela Aliança, entrando a esquerda logo após a casa N° 1401, depois da pequena ponte de madeira.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Abre crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Abre crédito especial e anula dotações do Plano Plurianual (2022-2025) do município de Rio do Sul. (R$ 210.000,00)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Outorga Diploma em homenagem ao escritor Fiorelo Zanella, “Escritor Destaque” do ano de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia