20ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Justiça Abertura: 16/06/2025 - 08:02 Encerramento: 16/06/2025 - 08:06
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial
Turno:
Institui a Política Pública Permanente de Preservação, Manutenção e Recuperação dos Ribeirões do Município de Rio do Sul, estabelece diretrizes, mecanismos de participação e dá outras providências.
Aguardando despacho do Presidente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Ivan Kruger Palestrante, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Zeca Bittencourt
Turno:
Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” do ano de 2025 ao Grupo Missão Musical.
Aguardando votação do parecer na Comissão