23ª Comissão de Justiça da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir o direito da realização e exploração da Festa do Agricultor de 2025 e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do valor devido à L.J.K. Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.

Autoriza a integração do município de Rio do Sul a compor a rota turística “Caminho do Louvor” e dá outras providências.

Suplementa dotação da Fundação Cultural de Rio do Sul e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 30.427,68)

Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 40.989,23)

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2022- 2025) do município de Rio do Sul. (R$1.200.000,00)

Abre crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento do município de Rio do Sul (R$1.200.00,00)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir o direito da realização e exploração da Festa do Agricultor de 2025 e dá outras providências.