39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/08/2025 - 10:07 Encerramento: 07/08/2025 - 11:45
Correspondências
Expedientes
Correspondências recebidas:

  • No Momento da Presidência fará uso da tribuna o Sr. Jean Carlos Tenfen, representando a Viacredi Alto Vale, com o objetivo de expor sobre a realização da Feira do Negócio Local que acontecerá no Centro de Eventos Hermann Purnhagen, nos dias 23 e e 24 de agosto de 2025, a partir das 10h.

  • Recebido e-mail do Transferegov.br sobre alterações do Plano de Trabalho de recursos referente ao Programa n. 09032024; Plano de Ação n. 09032024-72827; Emenda Parlamentar n. 202439320001, da Dep. Federal Caroline de Toni.

  • Ofício nº 192/2025, do Prefeito Municipal, por meio do qual requer a retirada do Projeto de Lei que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear passagens de transporte coletivo para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – Senai e dá outras providências, encaminhado através da Mensagem nº 050/2025. (PLO n° 62/2025)

  • Encaminhado ao Presidente o Requerimento n° 15/2025 de autoria do vereador Ricardo Pinheiro, solicitando a RETIRADA e arquivamento do Pedido de Informação nº 6, de 31 de julho de 2025, que “requer informações relativas ao Programa Municipal de Suporte aos Cuidados Paliativos Hospitalares”, tendo em vista que houve apresentação de resposta espontânea pelo Executivo Municipal.

Tribuna (art. 242, do Regimento Interno da CMRS):

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Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
500 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Moção de Aplausos ao Senhor Eduardo Roberto de Sousa Freitas, em sua função de Secretário Municipal de Esportes de Rio do Sul, pela excepcional organização e liderança na realização dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina, sediado em nossa cidade de Rio do Sul.
Não informada
600 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras pedido de revitalização urgente, da Rua João Pasqualini, Bairro Canta Galo, em seus pontos mais críticos.
Não informada
601 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Pedido de Conserto em Boca de Lobo na Rua Guilherme Becker, Bairro Santana - Rio do Sul, - SC. Problema vem causando erosão.
Não informada
602 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine à Secretaria competente ou ao órgão responsável que providencie a instalação de placa com a indicação do limite de velocidade na Rua André Largura, no bairro Taboão e a realização de estudo técnico visando à viabilidade da instalação de uma lombada nas proximidades da residência de número 195, na mesma via.
Não informada
603 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Pedido de Conserto Urgente em desbarrancamento na Rua Prefeito Adelar Soldatelli, altura do número 2600, próximo da entrada da Lavanderia Cristal - Rio do Sul, - SC.
Não informada
604 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras Pedido de Manutenção Pavimento e Boca de Lobo na Rua Goiânia, 131, Bairro Eugênio Schneider - Rio do Sul, - SC.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Altera a Lei n. 6.378 de 27 de junho de 2022 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Reconhece débito e autoriza o pagamento do valor devido à empresa Pro Eng Engenharia e Construtora Ltda.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Outorga a Comenda do “Mérito Agropecuário Francisco Frankenberger” e honrarias a agricultores, pelo destaque em suas atividades agrícolas, nos termos da Lei Municipal n° 4.536, de 3 de abril de 2007.
Proposição inclusa na Ordem do Dia