Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 11:41 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2026 às 12:37 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2026 às 11:18 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 14:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a homenagem “Destaque do Empreendedorismo Rio-sulense” e revoga as Leis Municipais nº 4.998, de 21 de junho de 2010; nº 5.068, de 9 de novembro de 2010; nº 5.534, de 1º de dezembro de 2014.
Indexação
Observação