Projeto de Resolução nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

248

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Everson Feuser (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 10:59 - ICP-Brasil)
  • Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:08 - ICP-Brasil)
  • Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 08:49 - ICP-Brasil)
  • Ricardo Pinheiro (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Instala Comissão Temporária Especial com o objetivo de promover a articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 248/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 14:01:56
    Data Votação: 9 de Março de 2026
    9 de Março de 2026
    16 de Março de 2026
    16 de Março de 2026