Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 11:39 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:10 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:19 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga a Comenda do Esporte Rio-sulense 2026.
Indexação
Observação