Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 12:58 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 5 de Junho de 2026 às 12:42 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 07:52 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 13:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Felácio Júnior, “Escritor Destaque” do ano de 2026.
Indexação
Observação