Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Everson Feuser (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 12:58 - ICP-Brasil)
- Ivan Marcos Kruger (Assinado em: 5 de Junho de 2026 às 12:42 - ICP-Brasil)
- Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 07:52 - ICP-Brasil)
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 13:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga Diploma em homenagem ao escritor Jonas Felácio Júnior, “Escritor Destaque” do ano de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada