Proposta de Subemenda nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Subemenda
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/08/2026
Número do Protocolo
697
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 20 de Agosto de 2026 às 11:25 - ICP-Brasil - RFB e-CPF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica alterado o art. 4° da emenda n° 12, de 12 e agosto de 2026, que altera o Projeto de Lei n° 71, de 10 de agosto de 2026 que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.970, de 21 de agosto de 2018, que reformula o Programa de Atenção ao Idoso no âmbito do município de Rio do Sul, para modernizar os critérios de cadastramento, aprimorar os mecanismos de entrega domiciliar de medicamentos, fortalecer o controle de residência e a governança do programa, e dá outras providências."
Indexação
Observação