Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

89

Data de Apresentação

21/10/2026

Número do Protocolo

841

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 14 de Outubro de 2026 às 18:13 - ICP-Brasil)
  • Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 16 de Outubro de 2026 às 15:59 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 3.678.049,01).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 841/2026, Data Protocolo: 21/10/2026 - Horário: 12:28:08
    Data Votação: 26 de Outubro de 2026
    26 de Outubro de 2026
    5 de Novembro de 2026
    5 de Novembro de 2026
    9 de Novembro de 2026