Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
488
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Pinheiro (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação da Guarda Municipal Mirim de Rio do Sul (AGMMRS), com sede no município de Rio do Sul.
Indexação
Observação