Proposta de Emenda nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
513
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ruan Marcos Cipriani (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 07:27 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o caput do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 6 de outubro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao setor imobiliário de Rio do Sul”.
Indexação
Observação