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Moção de Apelo para aquisição de abafadores de ruído (protetores auditivos) destinados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Manifesta Moção de Aplausos ao Santa Catarina Futebol Clube pela histórica participação na Copa do Brasil, representando com orgulho o município de Rio do Sul e o Alto Vale do Itajaí em uma das mais importantes competições do futebol nacional. Reconhece o trabalho desenvolvido pelo clube, atletas, comissão técnica e diretoria, bem como a mobilização da comunidade em torno do esporte. Destaca ainda a relevância da conquista para a valorização do esporte local e para a projeção do nome de Rio do Sul no cenário esportivo brasileiro.

Garantia da permanência do Pórtico Turístico e sua inclusão no projeto de revitalização da Praça Ermembergo Pelizzetti.

MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Poffo Auto Center

MOÇÃO DE APLAUSOS à rio-sulense Maitê Vitória Coelho, pela brilhante conquista da medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos realizados na cidade de Buenavista na Colômbia, representando com excelência o Brasil.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Metalúrgica Riosulense S.A. (RIO), pela celebração de seus 80 anos de história, marco que simboliza uma trajetória de trabalho, inovação, superação e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município e de toda a região.

A presente moção de aplauso aos organizadores, voluntários e participantes do Rally da Inclusão, realizado no Município de Rio do Sul/SC, em reconhecimento à relevante iniciativa de caráter social e comunitário.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Justiça Eleitoral (26ª Zona Eleitoral), pelo relevante apoio e parceria na realização das eleições da Câmara Mirim de Rio do Sul, conduzidas com o uso de urnas eletrônicas, garantindo modernidade, segurança e legitimidade ao processo.

Moção de Aplausos ao Congresso Nacional em defesa do direito à vida, com apoio ao PDL 03/2025 e demais medidas legislativas que sustem atos normativos permissivos ao aborto tardio.

Requer o envio de Moção de Repúdio ao Senado Federal, manifestando a contrariedade da Câmara Municipal de Rio do Sul à indicação do Sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Moção de Aplausos à ATUR em reconhecimento à sua relevante atuação no desenvolvimento do turismo rural, na valorização da cultura local e na promoção do desenvolvimento econômico sustentável do município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem enxadrista Breno Ferreira da Costa, pelo extraordinário desempenho no Festival Nacional da Juventude de Xadrez 2026.

Moção de Aplauso à Associação dos Moradores do Bairro Taboão , presidida pela Senhora Iara Roberta Girardi, manifestando meu mais profundo reconhecimento pela sua liderança na conquista do PENTACAMPEONATO da Olimbairros 2026. Esta conquista histórica coroa uma trajetória de vitórias que atingiu neste ano a expressiva marca de 256 pontos na classificação geral.

MOÇÃO DE APLAUSO a advogada Giliani Coelho, em reconhecimento à atuação humana, ética e voluntária prestada à família Schelter no acompanhamento do caso Ana Beatriz Schelter, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da dignidade das vítimas e da busca por Justiça em nosso município.

Moção de Aplausos à atleta MAHAYLA AIMÊ SARDÁ pela conquista do título de Campeã Brasileira Individual Sub-17 no Brasileirão de Inverno 2026, representando o município de Rio do Sul no cenário esportivo nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Cooperação Cooperativa Agrícola Familiar Serra Taboão, em reconhecimento à sua destacada atuação no fortalecimento da agricultura familiar, do cooperativismo, da economia regional e da comercialização direta de produtos agrícolas no município de Rio do Sul.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina

MOÇÃO DE APLAUSO a Sr. Ida exemplo de generosidade, dedicação e amor ao próximo, Recebendo retalhos doados, Ida transforma cada pedaço de tecido em pequenas roupas para crianças.

Moção de Apelo para que o Prefeito promova os estudos técnicos, administrativos e financeiros necessários e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando à redução da jornada de trabalho dos Psicólogos do Município de Rio do Sul para 30 (trinta) horas semanais, sem redução de vencimentos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, pela celebração de seus 60 anos de fundação, marcados por uma trajetória de dedicação à educação, ao desenvolvimento regional e à formação de milhares de profissionais.

Moção de Aplausos ao Senhor Odair Ulisses Rosa “Milinha”, por sua notável trajetória esportiva e por sua valiosa contribuição ao atletismo riosulense e catarinense.

MOÇÃO DE APLAUSOS às servidoras Adelaide Vanderlinde da Silva e Luciana Nunes, merendeiras da Escola Cívico-Militar Roberto Machado, e à nutricionista Aline de Moraes Martins, pelo expressivo reconhecimento conquistado no 3º Concurso Nacional Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

MOÇÃO DE APELO, dirigida ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias – SPAF, para que promovam a inclusão do Aeroporto Regional Helmuth Baumgarten – Aeroporto Regional do Alto Vale do Itajaí, localizado no Município de Lontras e destinado ao atendimento de toda a região do Alto Vale do Itajaí, entre os aeroportos contemplados pelo Programa VOA + SC

Moção de Aplausos a ser encaminhada aos ilustres Policiais Civis que completaram ou ultrapassaram a admirável marca de 40 anos de relevantes serviços prestados à segurança pública do nosso município e do Estado de Santa Catarina.

MOÇÃO DE APELO à CELESC, à CASAN, ao Governo do Estado de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil para que adotem as medidas administrativas, regulatórias e legais cabíveis visando à concessão de isenção total da cobrança das tarifas de energia elétrica e de abastecimento de água às unidades consumidoras residenciais comprovadamente atingidas por enchentes ou inundações no Município de Rio do Sul, relativamente ao mês de ocorrência do evento.

RETIRADA e arquivamento de Propostas de Emenda n. 2/2026 e 3/2026, que alteravam o Projeto de Lei n° 130, de 16 de dezembro de 2025, que “altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.796, de 19 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.

REQUER a justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2026, em razão de compromisso institucional com a Exma. Sra. Deputada Federal Geovania de Sá.

Solicito retirada do PEDIN 1/2026

Requer que seja dispensado o interstício regimental de 24 horas para convocação de 2ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

Que seja debatida e aprovada a realização de uma Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Rio do Sul, com a finalidade de dar espaço para o DNIT apresentar informações, projetos e atualizações acerca da duplicação da BR-470 (trecho compreendido por Rio do Sul e cidades vizinhas)

Instauração de Comissão Especial para articulação e acompanhamento das ações de prevenção e mitigação de cheias no Município de Rio do Sul.

De conformidade com o §1°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento de Propostas de Emenda à Lei Orgânica n. 1/2025, que “altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul, para dispor sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos”.

Justificativa de ausência na Sessão Ordinária que será realizada no dia 30 de abril de 2026, em razão de participação na Marcha dos Vereadores, a ser realizada na cidade de Brasília/DF, no período de 27 a 30 de abril de 2026, representando a União das Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI), entidade da qual a Câmara Municipal de Rio do Sul é integrante, representando, por conseguinte, também este Poder Legislativo Municipal no referido evento.

Requer que seja dispensado o interstício regimental de 24 horas para convocação de 3ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

De conformidade com o §1° do art. 106 da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, a Vossa Excelência a RETIRADA e arquivamento da Moção n° 6/2026.

REQUER convidar o Sr. Francisco Goetten de Lima, Coordenador Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul do Instituto do Meio Ambiente – IMA, e o Sr. Teodoro Luís da Silva, Diretor municipal da Defesa Civil de Rio do Sul, para participar da reunião da comissão temporária especial de estudos sobre prevenção, mitigação e gestão das cheias, à realizar-se no dia 03/06/2026 às 08h00, no auditório da Câmara Municipal de Rio do Sul.

O vereador que abaixo subscreve vem à presença do Plenário requerer que seja dispensado o interstício regimental para convocação de 5ª Sessão Extraordinária, com fulcro no §6° do art. 96, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal.

REQUERIMENTO — Comissão de Mérito — Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Mérito da Câmara Municipal de Rio do Sul, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026, que “Dispõe sobre circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul, estabelece regras de segurança e convivência no espaço urbano”. A presente Audiência Pública decorre da encampação da Moção nº 1/2026 da Câmara Mirim.

Justificativa de ausência na 27ª Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2026 em razão da participação no 5º encontro de aposentados de Santa Catarina a convite do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores da Educação).

Requer a RETIRADA e arquivamento de Projeto de Lei n. 44/2026, que “Altera a Lei nº 6.146, de 8 de junho de 2020, que “Institui vias de uso público denominadas ‘transenchentes’ no município de Rio do Sul’ para estabelecer diretrizes de resiliência climática, critérios de ativação, manutenção preventiva, integração com a Defesa Civil, participação comunitária e cooperação com proprietários nas vias denominadas ‘transenchentes’” em razão de reproposição por incorreção textual.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Temporária Especial de Estudos – Cheias, da Câmara Municipal de Rio do Sul. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER: Articulações institucionais necessárias junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, visando à realização de Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal de Rio do Sul, com o tema: “Impactos do Fenômeno El Niño e as Medidas de Prevenção, Mitigação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos no Alto Vale do Itajaí”.

REQUER convidar a Sra. Maria Helena Zimmermann Strey, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), o Sr. Teodoro Luís da Silva, diretor municipal da Defesa Civil de Rio do Sul, e o Sr. Mário Ponticelli Junior, secretário de Segurança Pública de Rio do Sul, para participar da reunião da comissão temporária especial de estudos sobre prevenção, mitigação e gestão das cheias, à realizar-se no dia 18/06/2026 às 08h00, no auditório da Câmara Municipal de Rio do Sul.

Requer a realização de Solenidade em Homenagem às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial, residentes em Rio do Sul e municípios vizinhos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria e à preservação da memória histórica daqueles que participaram do conflito.

Convocação da Procuradora-Geral do Município para prestar esclarecimentos perante a Câmara Municipal.

REQUER convidar o Sr. Francisco Goetten de Lima, Coordenador Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul do Instituto do Meio Ambiente – IMA, o Sr. Higor Maciel Borges, representando a AFPESVI- Associação do Fórum Permanente de Soluções para as Cheias do Vale do Itajaí, e o Sr. Nilson Schlater, representando o grupo Unidos Venceremos, para participar da reunião da comissão temporária especial de estudos sobre prevenção, mitigação e gestão das cheias, à realizar-se no dia 02/07/2026 às 08h00, no auditório da Câmara Municipal de Rio do Sul.

Justificar minha ausência na 30ª Sessão Ordinária, nas Comissões Permanentes e comissão temporária de cheias realizadas no dia 15 de junho de 2026, em razão da minha ausência no dia 15, em razão de representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Corrida de Obstáculos. A participação neste importante evento esportivo internacional exigiu meu deslocamento e dedicação integral às competições, motivo pelo qual não foi possível comparecer aos compromissos legislativos da referida data.

REQUER convidar o Sra. Carolina Bini, Diretora do Plano Diretor de Rio do Sul, o Sr. Fernando Cesar Souza, Secretário Municipal de Infraestrutura, e o Sr. Marco Norberto Zanis, Secretário Municipal de Articulação e Governo, para participar da reunião da comissão temporária especial de estudos sobre prevenção, mitigação e gestão das cheias, à realizar-se no dia 02/07/2026 às 08h00, no auditório da Câmara Municipal de Rio do Sul. Neste mesmo ato, peço para substituir o requerimento n. 20/2026 por este acima supracitado.

Convite ao Secretário Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o Programa Federal “Agora Tem Especialistas” na Comissão Permanente de Mérito.

Pedido de Informação – Aprovação de Loteamento (Loteamento Parque das Aves) e Execução de Obras de Drenagem (Rua Germano Sandri – Rio do Sul/SC)

Pedido de Informação – Aprovação de Loteamento (Loteamento Parque das Aves) e Execução de Obras de Drenagem (Rua Germano Sandri – Rio do Sul/SC)