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Resumo (29ª Comissão de Finanças da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Finanças
Abertura: 18/08/2025 - 08:31
Encerramento: 18/08/2025 - 08:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=65SkxbUAZZg



Mesa Diretora
Presidente: Peixe / PL
Vice-Presidente: Marcela Baumgarten / PL



Lista de Presença na Sessão
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 270
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio do Sul para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.


Obs.: Relatoria avocada pelo Presidente por meio de despacho de gabinete em 12 de agosto de 2025. 		Relatoria

Obs.: Vereador Peixe
2 - Proposta de Emenda nº 6 de 2025
Autores: Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 269
Altera o inciso III do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária n. 42, de 26 de junho de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Robótica Educacional no Município de Rio do Sul – SC, estabelece diretrizes para sua implementação e parcerias com a iniciativa privada, e dá outras providências”, para prever regulamentação própria pelo Poder Executivo quanto ao apoio financeiro.
 Relatoria

Obs.: Vereador Peixe



Lista de Presença na Ordem do Dia
Feuser / União
Marcela Baumgarten / PL
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 256
Suplementa e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 340.000,00)
 Aprovado

Obs.: Parecer aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

  • Votação e aprovação da ata da reunião anterior.

 

  • O Presidente comunica que no dia 12 de agosto de 2025, foi publicado o aviso de convocação para Audiência Pública com vistas a garantir transparência e a ampla participação social acerca da matéria que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Rio do Sul para o Quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”, por meio do Projeto de Lei nº 66/2025, em conformidade com o art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000). Informa que a Audiência será realizada no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 10:00 horas, no auditório do Edifício Entidades e convida a todos os cidadãos. 




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente dá por encerrada a presente reunião ordinária da Comissão, convocando os vereadores membros para a próxima reunião que se realizará no dia 25 de agosto, às 08:30 horas, no Plenário da Câmara. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos membros da Comissão e, posteriormente, sendo aprovada, vai por todos membros assinada eletronicamente.