SAPL - Câmara Municipal de Rio do Sul

Correspondências recebidas

Recebido o Of&iacute;cio n&deg; 019/2025 subscrito pelo Secret&aacute;rio Municipal de Articula&ccedil;&atilde;o e Governo, Marcos Norberto Zanis, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&deg; 7/2025, de autoria do vereador Ricardo Pinheiro.
Recebido o Of&iacute;cio n&deg; 96/2025 da Presidente do SINSPURS, sra. Arlete de Souza, solicitando o uso da tribuna na C&acirc;mara de Vereadores na Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 20 de outubro, em virtude do dia do Servidor P&uacute;blico.
Encaminhado e deferido pelo Presidente o Requerimento n&deg; 27/2025 de autoria do vereador Zeca Bittencourt, solicitando a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 78, de 10 de setembro de 2025, que &ldquo;Institui o Programa Municipal de Incentivo &agrave; Inova&ccedil;&atilde;o, Resili&ecirc;ncia Urbana e Mitiga&ccedil;&atilde;o de Desastres Naturais no Munic&iacute;pio de Rio do Sul, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Encaminhado e deferido pelo Presidente o Requerimento n&deg; 28/2025 de autoria do vereador Peixe, solicitando a retirada e arquivamento do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 85, de 24 de setembro de 2025, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a veda&ccedil;&atilde;o da execu&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sicas, coreografias, dan&ccedil;as e v&iacute;deos e exposi&ccedil;&atilde;o de livros com conte&uacute;do inadequado no &acirc;mbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, e revoga a Lei Municipal n&deg; 6.299, de 4 de outubro de 2021, e a Lei Municipal n&deg; 6.488, de 11 de julho de 2023.&rdquo;
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Tribuna (art. 242, do Regimento Interno da CMRS)

Expediente Diversos (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)