Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Dispõe sobre a vedação da execução de músicas, coreografias, danças e vídeos e exposição de livros com conteúdo inadequado no âmbito da rede escolar municipal de Rio do Sul e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n° 6.299, de 4 de outubro de 2021.

Dispõe sobre o Projeto Câmara Mirim no Município de Rio do Sul.

Nos termos regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor de Trânsito competente a implantação de sinalização vertical de advertência e regulamentação de velocidade na Rua Mafalda Porto, consistindo na instalação da placa de advertência A-23 (“Animais na Pista”) e de dispositivo de redução de velocidade, preferencialmente uma placa de regulamentação R-19 (“Velocidade Máxima Permitida”) com limite de 30 km/h, ou outra medida de acalmamento de tráfego julgada técnica e operacionalmente mais adequada pela engenharia de tráfego municipal.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Obras, a retirada do material depositado na Rua João Custódio da Luz, Bairro Progresso.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a implantação de calçadas para pedestres na marginal ao lado do túnel do Fundo Canoas, em frente à empresa Metzler.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, conserto de buraco na rua Antonio Jose Poleza , Santa mônica Bairro Bremer.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria competente, da Prefeitura municipal, colocação de contentores de lixo.
Estas Indicações já foram solicitadas, e não foram atendidas

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria de Infraestrutura para que envide esforços no sentido de projetar e buscar meios para pavimentação da Rua FRANCISCO FERNANDES, Bairro Canta Galo.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Dom Pedro II.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize o patrolamento da Rua Sílvio Pellizzett, Bairro Progresso.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize o patrolamento da Rua Sílvio Pellizzett, Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria Responsável
Pedido de Manutenção Urgente em Faixa Elevada da Rua XV de Novembro, antes e abaixo do Elevado da Oscar Barcelos, bem como revitalização da descida da SC 350, ao lado do mesmo Elevado.