Matérias do Expediente (65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n° 106, de 9 de outubro de 2025, que “dispõe sobre o Direito de Acesso, na Rede Pública Municipal de Saúde, a Exames e Medicamentos Prescritos por Médicos da Rede Privada”.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, limpeza nas Vias do loteamento Gran Park, Estrada Blumenau ,Bairro Bremer

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura, através do Fiscal de Obra responsável pela pavimentação da Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas, que faça a fiscalização da referida via, que apresenta problemas de lajotas soltas, principalmente entre as casas de n. 365 a 550.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Obras, que faça com urgência o conserto do buraco aberto em frente ao Centro de Educação Infantil Dr. Romão Trauczynki, Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Divisão de Bem Estar Animal, que faça com urgência uma visita na Rua Luiz Olímpio Ferrari, no Bairro Fundo Canoas. (Primeira casa à esquerda após o n.53) com objetivo de verificar a situação da moradora e dos cerca de 8 cachorros que ela é tutora. De acordo com relato dos moradores, os cachorros vivem soltos e sob péssimo estado de cuidado, além de serem violentos e avançarem nos pedestres.

Elaboração de projeto, regularização e qualificação da Rua Alberto Schultz, localizada no Bairro Barragem,
reconhecendo-a formalmente como via estratégica de transenchente, rota alternativa de emergência e eixo de apoio operacional em situações de calamidade pública.