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Resumo (65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 10:08
Encerramento: 15/12/2025 - 12:08



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/s6fopG4ivI4



Mesa Diretora
Presidente: Ruan Cipriani - Policial / PL
Vice-Presidente: Zeca Bittencourt / PP
Primeiro-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Segundo-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

Comunica-se que a Proposta de Emenda n° 14/2026, de Autoria dos Vereadores Ricardo Pinheiro e Zeca Bittencourt, que "acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n° 106, de 9 de outubro de 2025, que “dispõe sobre o Direito de Acesso, na Rede Pública Municipal de Saúde, a Exames e Medicamentos Prescritos por Médicos da Rede Privada” foi retirada e arquivada por solicitação dos Vereadores Autores, para readequação textual. A nova proposta de emenda já foi protocolada.

Registra-se que o Executivo Municipal, por meio da Secretario Municipal de Saúde - Ofício 99/2025, na data de 12 de dezembro de 2025, respondeu o Pedido de Informação n° 8/2025, de autoria do Vereador Ricardo Pinheiro, acerca de informações sobre a fila de espera para consultas médicas e exames especializados no município. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
300 - Proposta de Emenda nº 16 de 2025
Autores: Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 749
Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei n° 106, de 9 de outubro de 2025, que “dispõe sobre o Direito de Acesso, na Rede Pública Municipal de Saúde, a Exames e Medicamentos Prescritos por Médicos da Rede Privada”.
 Matéria lida
600 - Indicação nº 645 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 746
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a secretaria de Obras, limpeza nas Vias do loteamento Gran Park, Estrada Blumenau ,Bairro Bremer
 Matéria lida
601 - Indicação nº 646 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 747
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Infraestrutura, através do Fiscal de Obra responsável pela pavimentação da Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas, que faça a fiscalização da referida via, que apresenta problemas de lajotas soltas, principalmente entre as casas de n. 365 a 550.
 Matéria lida
602 - Indicação nº 647 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 748
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Secretaria de Obras, que faça com urgência o conserto do buraco aberto em frente ao Centro de Educação Infantil Dr. Romão Trauczynki, Rua Oscar Strey, no Bairro Fundo Canoas.
 Matéria lida
603 - Indicação nº 648 de 2025
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 751
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à a Divisão de Bem Estar Animal, que faça com urgência uma visita na Rua Luiz Olímpio Ferrari, no Bairro Fundo Canoas. (Primeira casa à esquerda após o n.53) com objetivo de verificar a situação da moradora e dos cerca de 8 cachorros que ela é tutora. De acordo com relato dos moradores, os cachorros vivem soltos e sob péssimo estado de cuidado, além de serem violentos e avançarem nos pedestres.
 Matéria lida
604 - Indicação nº 649 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 752
Elaboração de projeto, regularização e qualificação da Rua Alberto Schultz, localizada no Bairro Barragem, reconhecendo-a formalmente como via estratégica de transenchente, rota alternativa de emergência e eixo de apoio operacional em situações de calamidade pública.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Pinheiro

2 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

3 - Sueli Teresinha de Oliveira

4 - Zeca Bittencourt

5 - Dani Pamplona
Declinou

6 - Feuser

7 - Ivan Kruger Palestrante

8 - Marcela Baumgarten
Declinou

9 - Mario Sergio Stramosk

10 - Peixe




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autores: Ricardo Pinheiro, Sueli Teresinha de Oliveira
Número de Protocolo: 323
Institui diretrizes para a Política Municipal de Atendimento a Migrantes no Município de Rio do Sul e dá outras providências.


Obs.: Aprovado por unanimidade o pedido de votação nominal pelo vereador Peixe para deliberação desta matéria 		Rejeitado
300 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
De conformidade com o §2°, do art. 106, da Resolução n° 597, de 13 de dezembro de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal, solicito ao Plenário a RETIRADA e arquivamento da Projeto de Lei n° 83, de 23 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal “Oficina Escola de Marcenaria” e estabelece diretrizes para sua implementação em caráter extracurricular e facultativo nas unidades escolares de Rio do Sul.”, visando estudar e readequar o projeto, com possível ampliação do programa com base em reuniões convocadas pelos sindicatos patronais interessados.
 Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade
500 - Moção nº 50 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 607
Encaminhar Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio do Sul, Manoel Arisoli Pereira, para que os recursos financeiros economizados pela Câmara de Vereadores em 2025 sejam destinados integralmente às entidades de saúde do município, sendo 20% para Secretaria Municipal de Saúde, 15% ao Hospital Samária, 15% ao Hospital Regional Alto Vale e 50% à Renal Vida.


Obs.: Aprovado por unanimidade o pedido de votação nominal pela vereadora Marcela Baungarten para deliberação desta matéria 		Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 50 de 2025
  • Dani Pamplona - Não
  • Feuser - Não
  • Ivan Kruger Palestrante - Não
  • Marcela Baumgarten - Não
  • Mario Sergio Stramosk - Não
  • Peixe - Não
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Não
  • Sueli Teresinha de Oliveira - Não
  • Zeca Bittencourt - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
  • Dani Pamplona - Não
  • Feuser - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Não
  • Marcela Baumgarten - Não
  • Mario Sergio Stramosk - Não
  • Peixe - Não
  • Ricardo Pinheiro - Sim
  • Ruan Cipriani - Policial - Não
  • Sueli Teresinha de Oliveira - Sim
  • Zeca Bittencourt - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Aprovação a Ata da 64ª Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2025.

    Aprovação da Ata da 12ª Sessão Extraordinária do dia 11 de dedezembro de 2025.

    Aprovação da Ata da  Sessão de Eleição da Mesa Diretora 2026 do dia 11 de dezembro de 2025.

     

    Momento da Presidência:

    Comunicado:

    O Presidente comunica que, devido o Decreto do Executivo Municipal n° 14.768, de 5 de dezembro de 2025, definindo os dias 22, 23 e 24 de dezembro (segunda-feira, terça-feira e quarta-feira) como ponto facultativo municipal, em razão do recesso de Natal, não haverá expediente no Poder Legislativo Municipal, por força do art. 260, do Regimento Interno da Câmara.

    Sendo assim, não haverá Sessão Ordinária no dia 22 de dezembro. 

    A última Sessão Ordinária deste ano ocorrerá no dia 18 de dezembro, próxima quinta-feira, às 10 horas.




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, o Vice-Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a se realizar dia 18 de dezembro (quinta-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.