160 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 753
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Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5.796, de 19 de dezembro de 2016, que consolida a legislação municipal referente ao sistema viário.
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Matéria não lida
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161 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 763
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Revoga dispositivo da Lei nº 6.378, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do Município de Rio do Sul.
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Matéria não lida
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500 - Moção nº 57 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 757
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MOÇÃO DE APLAUSO ao reconhecimento e admiração a Cleison, fundador e líder do Esquadrão Adventure, pelos 10 anos de dedicação, compromisso e inspiração que marcaram a trajetória do grupo.
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Matéria não votada
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501 - Moção nº 58 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 775
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A presente moção em reconhecimento a Jonas Capitano, popularmente conhecido como “Professor Dumbo”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio da capoeira como instrumento de transformação e educação.
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Matéria não lida
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600 - Indicação nº 650 de 2025
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 760
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Que sejam destinados integralmente às entidades de saúde do município, sendo 20% para Secretaria Municipal de Saúde, 15% ao Hospital Samária, 15% ao Hospital Regional Alto Vale e 50% à Renal Vida.
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Matéria não votada
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601 - Indicação nº 651 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 764
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Ana dos Santos, no Bairro Barragem, nas proximidades do número 191, onde há buraco de grandes proporções.
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Matéria não lida
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602 - Indicação nº 652 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 765
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de roçada e limpeza da vegetação na Rua Brusque, no trecho compreendido até a Rua Piçarras, localizada no Bairro Brehmer.
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Matéria não lida
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603 - Indicação nº 653 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 766
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na Rua João Nascheweng, localizada no Loteamento Santa Mônica, Bairro Brehmer.
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Matéria não lida
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604 - Indicação nº 654 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 767
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize vistoria técnica e intervenções de manutenção na Rua João Nascheweng, localizada no Loteamento Santa Mônica, Bairro Brehmer, em razão dos danos causados pelas recentes chuvas.
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Matéria não lida
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605 - Indicação nº 655 de 2025
Autor: Ruan Cipriani - Policial
Número de Protocolo: 768
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a avaliação e posterior recuperação do pavimento asfáltico na Rua Aristiliano Ramos, no trecho compreendido entre a concessionária Hyundai e a Farmácia Preço Popular, onde há grande quantidade de desníveis e buracos.
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Matéria não lida
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606 - Indicação nº 656 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 769
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Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável: Pedido de Colocação de Lombada de Borracha na Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, 3324 – Altura do Chapa Motos, na Valada São Paulo, Rio do Sul - SC
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Matéria não lida
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607 - Indicação nº 657 de 2025
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 770
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao Setor de Obras da prefeitura municipal, a Fazer roçada na lateral da via Rua Alfredo Swarowski, após a ceramica Prinsesa ,próximo a ponte.
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Matéria não lida
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608 - Indicação nº 658 de 2025
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 771
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Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável
Pedido para Recolocação de Letreiro com Nome no ESF Laranjeiras da R. XV de Novembro, s/n - Laranjeiras, Rio do Sul - SC, 89167-410
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Matéria não lida
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609 - Indicação nº 659 de 2025
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 772
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria de Obras, a realização da manutenção e reparo em buraco existente na Rua Acre, Bairro Laranjeiras, tendo em vista as más condições da via.
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Matéria não lida
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610 - Indicação nº 660 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 773
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria competente que avalie e realize a instalação de uma lombada na Rua Itajaí, bairro Barra da Itoupava.
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Matéria não lida
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611 - Indicação nº 661 de 2025
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 774
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Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria competente que avalie e realize a instalação de uma lombada na Rua dos Caçadores, no Centro, próximo à saída do Edifício Entidades.
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Matéria não lida
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612 - Indicação nº 662 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 776
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção do Bueiro na Rua dos Palmitos, próximo a casa 25 – Bairro Barra do Trombudo.
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Matéria não lida
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613 - Indicação nº 663 de 2025
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 777
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção do Bueiro na Rua Germano Sandri, próximo a casa 86 – Bairro Barragem.
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Matéria não lida
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