Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera a Lei Ordinária n. 5306, de 19 de junho de 2012, alterada pela Lei Ordinária n. 6.663, de 11 de março de 2025, que "dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários municipal no âmbito do município de Rio do Sul" e dá outras providências.

Altera os incisos I e II e acrescenta o §3° ao art. 4° do Projeto de Lei n° 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize a manutenção da via (que está abrindo um buraco) na Rua Emilio Adami, próximo ao número 78 – Bairro Barra do Trombudo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a Limpeza urbana na Rua Luiz Demarchi (condomínio Bela Vista) – Bairro Barra do Trombudo.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Vaticano, Próximo a casa 13 – Bairro Barragem.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Carlos Knappmann, Próximo a casa 269 – Bairro Barragem.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Carlos Knappmann, Próximo a casa 288 – Bairro Barragem.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Estrada Rondônia – Bairro Boa Vista.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização Rua SEM NOME no Ribeirão do Tigre – Barra do Trombudo, rua que tem a empresa DUARON localizada.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização Rua Sergio Alberto Degenhardt (Primeiro beco as direitas e esquerda) – Barra do Trombudo, Loteamento São Pedro.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização no Beco Xavantina – Bairro Barra do Trombudo.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização da Rua Helmut keske – Bairro Barragem.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de patrolamento e macadamização da Rua Marcolino Back – Bairro Boa Vista.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo (desentupir) na Estrada Rondônia, próximo as casas 191, 186 e 197 – Bairro Boa Vista.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas do LOTEAMENTO SÃO PEDRO Rua Venina Felippe – Bairro Barra do Trombudo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, que realize a Limpeza e Roçada da academia ao ar livre na Rua Luiz Valiatti – Bairro Barrabem.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paver na Rua Isair Laguna, – Bairro Barragem.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização de TODAS as Ruas do LOTEAMENTO LIBERDADE, Eliseu Gonçalo do Nascimento – Bairro Barragem.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da pavimentação das lajotas de TODAS as Ruas do LOTEAMENTO SÃO PEDRO – Bairro Barra do Trombudo.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na Rua Kurt Schroeder, localizada no Bairro Budag, visando à melhoria das condições de trafegabilidade da via.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na via pública denominada Beco Vitório Ramos da Silva, localizada no Bairro Bremer, visando à melhoria das condições de trafegabilidade.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na Rua Alvino Hoffmann, localizada no Bairro Bremer, visando a melhoria das condições de trafegabilidade da via.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção do pavimento em lajotas na Rua Artur Lenzi, localizada no Bairro Budag.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de manutenção na Rua João Pedro Marcelino, localizada no Bairro Pamplona, visando à melhoria das condições de trafegabilidade da via.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de melhoria e manutenção do pavimento em lajotas na Rua Hercílio de Souza, em frente ao número 297, localizada no Bairro Bremer – Loteamento São José.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Leopoldo Kurt – Bairro Rainha.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a MOLHADA de toda extensão da Rua Henrique Muller – Bairro Pamplona.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica na Rua Botânico Kuhlmann, Próximo a casa 1013 – Bairro Eugênio Schneider.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a realização da roçada e limpeza das laterais da Rua João Pedro Marcelino, localizada no Bairro Pamplona.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de roçada e limpeza da escadaria localizada na Rua Humaitá, no Bairro Boa Vista, defronte ao número 715.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize a manutenção adequada da Estrada do Acre, Bairro Laranjeiras.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize os reparos necessários na Praça de Esporte e Lazer Mehl Franzoni, Bairro Barragem, incluindo o conserto dos brinquedos danificados, melhorias na iluminação e reforço na segurança do local.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Vitor Konder, nº 78, no Bairro Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize a manutenção da Rua Chile, Bairro Sumaré, com a molhagem periódica da via, a fim de minimizar a poeira excessiva no local.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que realize a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Voluntários da Pátria, nº 190, em frente ao CEI Titio Karan, no Bairro Canoas.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instalação de um espelho convexo em poste localizado em frente à residência de número 252, na Rua Pará, no Bairro Boa Vista, com a finalidade de auxiliar a saída de veículos da Rua Goiânia para a Rua Pará.

Ao Executivo Municipal que envie à Secretaria de Obras
Pedido de: Limpeza Vegetação nas laterais da via pública em ambos os lados da via quando possível da referida Rua Prefeito Luiz Adelar Soldatelli, Bairro Valada São Paulo, Rio do Sul, SC, até a igreja São Paulo Apóstolo (Onde tem cemitério) conforme fotos.

Pedido de Instalação de Contentor de Lixo grande no início da Travessa Severino Lunelli, Bairro Rainha, Rio do Sul, SC.

Pedido de instalação de Placa de nominação da Rua João Pedro Marcelino, Bairro Pamplona, Rio do Sul, SC, que é pública e hoje se encontra sem identificação vertical, conforme fotos.

Pedido de: Limpeza Vegetação junto a via pública e solicitação que se faça via de pedestre (Calçada), no terreno que fica ao lado direito da Rua Ademar Ohf, na esquina com a Rua Edésio Luiz de Amorin, Bairro Progresso, Rio do Sul, SC, conforme fotos.

Pedido de: Limpeza Vegetação junto a via pública e solicitação que se faça via de pedestre (Calçada), no terreno que fica ao lado Esquerdo da Rua Ademar Ohf e que fica a aproximadamente 130,00m da Marginal a BR-470 e também em frente a Vigilância Sanitária nº138, Bairro Progresso, Rio do Sul, SC, conforme fotos.

Pedido de: Limpeza Vegetação, Melhoria da pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vários pontos da referida Rua João Pedro Marcelino, Bairro Pamplona, Rio do Sul, SC, conforme fotos.

Pedido de Melhoria da pavimentação em lajotas intertravadas e avarias em bocas de lobo em vários pontos das Ruas Dinamarca, Valmor Pasqualini, José Nienkoter e Emílio Ferrari, Bairro Canta Galo, Rio do Sul, SC, conforme fotos.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de melhoria na via pública das Ruas Cândido Nasato e Genésio Nasato, localizadas no Bairro Pamplona, em razão das condições atuais de trafegabilidade.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a recuperação do calçamento na Rua Fernando Silva, na esquina com a Rua Rio Iguaçu, localizada no Bairro Canoas, onde há buraco de grande proporção.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, bem como à Secretaria Municipal responsável pela Infraestrutura, Obras ou Drenagem Urbana, que avalie e passe a adotar, sempre que tecnicamente viável, grelhas de bocas de lobo confeccionadas em materiais de maior resistência e durabilidade, tais como materiais poliméricos, compósitos ou similares, em substituição às grelhas tradicionais atualmente utilizadas.