Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade na reparação dos danos ocasionados pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos em bens públicos do município de Rio do Sul.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.435, de 31 de agosto de 2006, que institui o Dia Municipal da Consciência Negra no município de Rio do Sul.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Executivo Municipal de Rio do Sul, de cronograma de limpeza dos ribeirões, no site eletrônico oficial do município, e dá outras providências.

Encaminhar moção de aplausos ao Sr. Ilson Paulo Ramos Blogoslawski por sua valorosa atuação na educação, contribuindo assim para a formação de inúmeras gerações.

Encaminhar moção de apoio aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta Moção como manifestação de vontade dos representantes desta Casa Legislativa em apoiar os projetos em tramitação no Congresso Nacional, o PDL 03/2025 e o PL 1904/2024.

Encaminhar Moção de aplausos à Associação de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual de Rio do Sul e Alto Vale do Itajaí (AMPE ALTO VALE), pelo importante papel que desempenha no fortalecimento e desenvolvimento das micro e pequenas empresas da região do Alto Vale do Itajaí.