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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Correspondências recebidas
<ul> <li style="text-align: justify;">Recebidas informações: <ol> <li style="text-align: justify;"> de liberação de recursos ao Município por meio da Ordem Bancária n. 2026OB000140, de 06/04/2026, no valor de R$ 410.792,08 (quatrocentos e dez mil, setecentos e noventa e dois reais e oito centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 985188, destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59000.021060/2025-75;</li> <li style="text-align: justify;"> <p>Transferência Especial da União nº 09032026-091780/2026 - Deputada Júlia Zanatta, o valor de R$ 248.750,00. O montante será destinado para Implantação e Aparelhamento de Salas de Suporte Sensorial nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal. </p> <p> </p> </li> <li> <p style="text-align: justify;">Transferência Especial da União nº 09032026-094098/2026 - Deputado Rafael Pezenti, o valor de R$ 497.500,00. O montante será destinado para Pavimentação Urbana.</p> </li> </ol> </li> <li>Recebida solicitação de uso da tribuna no Momento da Presidência pelo movimento Coletivo Sobreviventes para apresentação de informações sobre combate e enfrentamento de Assédio Moral no Trabalho e violências nas escolas. Data sugerida para uso da tribuna: dia 23 de abril de 2026. </li> </ul>
Tribuna (arts. 242/243, do Regimento Interno da CMRS)