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Resumo (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 10:03
Encerramento: 13/04/2026 - 11:18



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/OdnRoiVsMVE



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebidas informações:
    1.  de liberação de recursos ao Município por meio da Ordem Bancária n. 2026OB000140, de 06/04/2026, no valor de R$ 410.792,08 (quatrocentos e dez mil, setecentos e noventa e dois reais e oito centavos)​​​​​​​, referente ao Cronograma de Desembolso do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 985188​​​​​​​, destinados à execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59000.021060/2025-75​​​​​​​​​​​​​​;

    2. Transferência Especial da União nº 09032026-091780/2026 - Deputada Júlia Zanatta, o valor de R$ 248.750,00. O montante será destinado para Implantação e Aparelhamento de Salas de Suporte Sensorial nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal. 

       

    3. Transferência Especial da União nº 09032026-094098/2026 - Deputado Rafael Pezenti, o valor de R$ 497.500,00. O montante será destinado para Pavimentação Urbana.

  • Recebida solicitação de uso da tribuna no Momento da Presidência pelo movimento Coletivo Sobreviventes para apresentação de informações sobre combate e enfrentamento de Assédio Moral no Trabalho e violências nas escolas. Data sugerida para uso da tribuna: dia 23 de abril de 2026. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
140 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 336
Altera a Lei Complementar n° 522, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre o "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul e dá outras providências."
 Matéria lida
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 337
Institui o corpo temporário de educadores inativos do município de Rio do Sul - CTEI, e dá outras providências.
 Matéria lida
600 - Indicação nº 264 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 329
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Infraestrutura a efetivação da pavimentação asfáltica da Ladeira Mirador, próximo a casa 14 – Bairro Canta Galo.
 Matéria lida
601 - Indicação nº 265 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 330
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo na referida localidade na frente do posto de saúde, na Rua Willand Kurth – Bairro Rainha.
 Matéria lida
602 - Indicação nº 266 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 331
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento, macadamização e que FECHE O BURACO QUE ABRIU NA RUA Camboriú, próximo a casa 47 – Bairro Rainha.
 Matéria lida
603 - Indicação nº 267 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 332
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paralelepípedo na Rua Tiradentes – Bairro Centro.
 Matéria lida
604 - Indicação nº 268 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 333
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Antônio Salla, próximo a casa 160 – Bairro Fundo Canoas.
 Matéria lida
605 - Indicação nº 269 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 334
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, que realize a manutenção do barranco (a estrada está cedendo e está formando um deslizamento do barranco) na Rua Oscar Stray, próximo a casa 2365 – Bairro Fundo Canoas.
 Matéria lida
606 - Indicação nº 270 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 335
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor obras, da prefeitura Municipal, solicitando para o uso de lajotas a serem retiradas da Rua Geremias Medeiros, Bairro taboão, e a colocação nos seguintes locais, Rua Tenente Neves, extensão 50 Mt. Rua Raymundo Mayr Sobrinho extensão 120 Mt .
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcela Baumgarten

2 - Mario Sergio Stramosk

3 - Peixe

4 - Ricardo Pinheiro

5 - Ruan Cipriani - Policial
Declinou

6 - Sueli Teresinha de Oliveira

7 - Zeca Bittencourt

8 - Dani Pamplona

9 - Feuser

10 - Ivan Kruger Palestrante




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 306
Outorga a Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 17ª Sessão Ordinária, dia 09 de abril de 2026. 

Momento da Presidência:

  • Deliberação sobre solicitação de uso da tribuna no Momento da Presidência pelo movimento Coletivo Sobreviventes. Objetivo: apresentação de informações sobre combate e enfrentamento de Assédio Moral no Trabalho e violências nas escolas. Solicitante: Rosangela Schiudini. Data sugerida para uso da tribuna: dia 23 de abril de 2026. Resultado de Deliberação: Aprovado por unanimidade. 

Comunicados:

  • Convida a todos para participação na Sessão Solene de Posse e eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereador Mirim, no dia 13 de abril de 2026, às 19:00 horas, no Auditório do Edifício Entidades - Plenário da Câmara.
  • Ainda, convida a todos para a Sessão Solene da Outorga da Medalha e Diploma do Mérito Basílio Correa de Negredo, no dia 15 de abril de 2026, às 18:00 horas, neste Auditório do Edifício Entidades - Plenário da Câmara. A Presidente destaca que essa sessão Solene teve seu horário antecipado para as 18h em função de adequação com a agenda de atividades do município em celebração do aniversário de Rio do Sul.




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para: 

  1. Próximas Sessões Extraordinárias: 
    1. Sessão Solene de Posse de Vereadores Mirins, dia 13 de abril (hoje), às 19h00min;
    2. Sessão Solene de Outorga da Medalha e o Diploma do Mérito Basílio Corrêa de Negredo, dia 15 de abril (quarta-feira), às 18h00min;
  2. Próxima Sessão Ordinária, dia 23 de abril (quinta-feira), às 10h00min.

Todas as sessões ocorrerão no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.