Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 140 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 522, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre o "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 160 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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Institui o corpo temporário de educadores inativos do município de Rio do Sul - CTEI, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 600 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Infraestrutura a efetivação da pavimentação asfáltica da Ladeira Mirador, próximo a casa 14 – Bairro Canta Galo. - |
Matéria lida |
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| 601 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção da boca de lobo na referida localidade na frente do posto de saúde, na Rua Willand Kurth – Bairro Rainha. - |
Matéria lida |
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| 602 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento, macadamização e que FECHE O BURACO QUE ABRIU NA RUA Camboriú, próximo a casa 47 – Bairro Rainha. - |
Matéria lida |
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| 603 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de paralelepípedo na Rua Tiradentes – Bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 604 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria de obras, que realize o patrolamento e macadamização na Rua Antônio Salla, próximo a casa 160 – Bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
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| 605 |
Ao chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente, que realize a manutenção do barranco (a estrada está cedendo e está formando um deslizamento do barranco) na Rua Oscar Stray, próximo a casa 2365 – Bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
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| 606 |
Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto ao setor obras, da prefeitura Municipal, solicitando para o uso de lajotas a serem retiradas da Rua Geremias Medeiros, Bairro taboão, e a colocação nos seguintes locais,
Rua Tenente Neves, extensão 50 Mt. Rua Raymundo Mayr Sobrinho extensão 120 Mt . - |
Matéria lida |