SAPL - Câmara Municipal de Rio do Sul

Correspondências recebidas

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<p>Recebido of&iacute;cio n. 5/2026, com solicita&ccedil;&atilde;o do Movimento Eu Voto Alto Vale, por meio do Observat&oacute;rio Social do Brasil, solicitando uso da tribuna para apresenta&ccedil;&atilde;o do movimento de valoriza&ccedil;&atilde;o dos processos de cidadania ativa para exerc&iacute;cio de direito de voto em candidatos com projetos consistentes de valoriza&ccedil;&atilde;o da regi&atilde;o do Alto Vale do Itaja&iacute;. Data sugerida para uso da tribuna: dia 4 de maio de 2026.&nbsp;</p>
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<li>Recebido Of&iacute;cio Circular do Gabinete da Presid&ecirc;ncia do TCE/SC n. 7/2026 em decorr&ecirc;ncia de alguns incidentes recentes em seguran&ccedil;a cibern&eacute;tica, o TCE-SC alerta e orienta o Munic&iacute;pio quanto &agrave; necessidade de ado&ccedil;&atilde;o imediata e cont&iacute;nua de medidas pr&aacute;ticas voltadas ao fortalecimento da seguran&ccedil;a da informa&ccedil;&atilde;o, da seguran&ccedil;a cibern&eacute;tica, da privacidade e da prote&ccedil;&atilde;o de dados, especialmente nos ambientes e nos processos relacionados &agrave; execu&ccedil;&atilde;o financeira, &agrave; folha de pagamento, &agrave; arrecada&ccedil;&atilde;o, aos contratos, &agrave;s licita&ccedil;&otilde;es e aos demais sistemas considerados cr&iacute;ticos da administra&ccedil;&atilde;o municipal.</li>
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Tribuna (arts. 242/243, do Regimento Interno da CMRS)

Expediente Diversos (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)