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Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2026 - 10:02
Encerramento: 30/04/2026 - 11:21



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SIPW6VSwqug



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Ricardo Pinheiro / PSD
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebido ofício n. 5/2026, com solicitação do Movimento Eu Voto Alto Vale, por meio do Observatório Social do Brasil, solicitando uso da tribuna para apresentação do movimento de valorização dos processos de cidadania ativa para exercício de direito de voto em candidatos com projetos consistentes de valorização da região do Alto Vale do Itajaí. Data sugerida para uso da tribuna: dia 4 de maio de 2026. 

  • Recebido Ofício Circular do Gabinete da Presidência do TCE/SC n. 7/2026 em decorrência de alguns incidentes recentes em segurança cibernética, o TCE-SC alerta e orienta o Município quanto à necessidade de adoção imediata e contínua de medidas práticas voltadas ao fortalecimento da segurança da informação, da segurança cibernética, da privacidade e da proteção de dados, especialmente nos ambientes e nos processos relacionados à execução financeira, à folha de pagamento, à arrecadação, aos contratos, às licitações e aos demais sistemas considerados críticos da administração municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 396
Outorga Diploma em homenagem ao “Destaque da Música” a Banda Apicultores Clandestinos.
 Matéria lida
600 - Indicação nº 319 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 394
Manutenção corretiva e reestruturação do pavimento em paralelepípedo na Rua Virgínia Ledra
 Matéria lida
601 - Indicação nº 320 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 395
Ao Executivo Municipal que envie ao Órgão Responsável Criação de Estacionamento Público atendendo usuários do ESF, na Praça entre as R. João R. Richhard Feldmann com Guilherme Hamann, Progresso, Rio do Sul - SC, 89163-769
 Matéria lida
602 - Indicação nº 321 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 397
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de Paver entre as Ruas Isair laguna e Vaticano – Bairro Barragem.
 Matéria lida
603 - Indicação nº 322 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 398
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Dom Pedro I, Próximo a casa n 367 – Bairro Canoas.
 Matéria lida
604 - Indicação nº 323 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 399
Manutenção no pavimento do Beco Inácio Clemente de Souza, nº 21, localizado no Bairro Bremer
 Matéria lida
605 - Indicação nº 324 de 2026
Autor: Ricardo Pinheiro
Número de Protocolo: 400
Instalação de iluminação pública no Beco Edilson Martin Franco, Barra do Trombudo
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dani Pamplona

2 - Feuser
Ausente

3 - Ivan Kruger Palestrante

4 - Marcela Baumgarten

5 - Mario Sergio Stramosk
Declinou

6 - Peixe
Ausente

7 - Ricardo Pinheiro

8 - Ruan Cipriani - Policial
Ausente

9 - Sueli Teresinha de Oliveira

10 - Zeca Bittencourt




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Ricardo Pinheiro / PSD
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
20 - Proposta de Emenda nº 6 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 321
Acrescenta o art. 3°-A ao Projeto de Lei n° 23, de 16 de março de 2026, que “Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.”
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade. Pareceres da Com. de Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Mérito foram lidos por Ricardo Pinheiro. Razão: ausência dos vereadores relatores, em missão oficial.
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 280
Autoriza permuta de bem imóvel do município por bem de propriedade particular e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade. Pareceres da Com. de Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento foram lidos, respectivamente, por Ricardo Pinheiro e Dani Pamplona. Razão: ausência dos vereadores relatores, em missão oficial.
30 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Autor: Prefeito
Número de Protocolo: 336
Altera a Lei Complementar n° 522, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre o "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul e dá outras providências."
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade. Parecer da Comissão de Mérito foi lido por Ricardo Pinheiro. Razão: ausência do vereador relator, em missão oficial.



Ocorrências da Sessão

  • Aprovação da Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada dia 27 de abril de 2026.
  • Antecipada a Ordem do Dia da Sessão para imediatamente após leitura do Grande Expediente.
  • Registra-se ausência dos vereadores Feuser, Peixe e Ruan Cipriani-Policial, em missão oficial. Após o uso da tribuna, vereador Ricardo Pinheiro se ausenta da Sessão. 

Momento da Presidência:

  • Em deliberação ofício n. 5/2026, com solicitação do Movimento Eu Voto Alto Vale, instrumentalizado por texto do Observatório Social do Brasil, solicitando uso da tribuna para apresentação do movimento de valorização dos processos de cidadania ativa para exercício de direito de voto em candidatos com projetos consistentes de valorização da região do Alto Vale do Itajaí. Data sugerida para uso da tribuna: dia 4 de maio de 2026. Resultado da deliberação: aprovado por unanimidade. 

Comunicado:

  • Em nome do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Sr. Vereador Ruan Cipriani - Policial, convida a comunidade para a audiência pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026. A Audiência ocorrerá no dia 28 de maio de 2026, às 9:30 horas, neste Auditório




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 4 de maio (segunda-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.