Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 170 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul. - |
Matéria lida |
| 180 |
Proposta de Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona, Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Peixe, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano. - Proposta de Emenda Substitutiva Global ao PLO 28/2026.
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Matéria lida |
| 501 |
Moção de Aplausos à atleta MAHAYLA AIMÊ SARDÁ pela conquista do título de Campeã Brasileira Individual Sub-17 no Brasileirão de Inverno 2026, representando o município de Rio do Sul no cenário esportivo nacional. - |
Matéria lida |
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| 600 |
Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Aristeu dos Santos, Quintinos, Bairro Bremer. - |
Matéria lida |
| 601 |
Indicação nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor competente a abertura de uma unidade do CRAS, localizando entre Bairro Bremer, e bairro Bela Aliança.
Com esta instalação favorecia, vários Bairros como Bremer, Bela Aliança, Taboão, Navegantes. - |
Matéria lida |
| 602 |
Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Rua Osvaldo Hadlich, nº 394, Bairro Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 603 |
Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para:
Manutenção Geral (LIMPEZA) em área de preservação da Prefeitura, na Rua Oscar Hoffmann - Fundo Canoas - Rio do Sul, SC. - |
Matéria lida |
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| 604 |
Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para:
Que o Caminhão Pipa suba até o final da R. João Eifler, Bairro Albertina Rio do Sul - SC, 89167-580 - |
Matéria lida |
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| 605 |
Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, providencie o reassentamento e a regularização do calçamento em lajotas na Rua Leopoldo Ledra, nas proximidades do imóvel n. 664, tendo em vista os desníveis existentes na via, com afundamento de parte das lajotas no centro da rua, formação de buraco e levantamento das peças nas laterais - |
Matéria lida |
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| 606 |
Indicação nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, a implantação de uma boca de lobo na Rua Angelo Slomp, Bairro Sumaré, em frente à residência nº 590. - |
Matéria lida |
| 607 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Serra Canoas – Bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
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| 608 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a manutenção da tubulação de drenagem Beco Natalino Stopassoli, no bairro Fundo Canoas. - |
Matéria lida |
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| 609 |
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento e macadamização da Rua Fernando Cerutti, ao lado do posto Russi e do frigorífico Pamplona – Bairro Pamplona. - |
Matéria lida |
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| 610 |
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça a ligação da ciclovia do início da Rua dos Vereadores, bairro Valada Itoupava, até o ponto já existente de ciclovia, cerca de 600 metros, bem como passeio nas laterais da via com colocação de meio-fio. - |
Matéria lida |