Ocorrências da Sessão (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

• Aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada dia 18 de maio de 2026.

MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:

• Reiteração de Convite para participação de Audiência Pública de Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.
• Deliberação para uso da palavra em Tribuna por representante do CODENSUL, conforme ofício n. 120/2026-CODENSUL, haja vista proximidade de Audiência Pública sobre trechos de concessão/duplicação de estradas em que Rio do Sul é diretamente interessada. Resultado: aprovado por unanimidade.

• Senhores vereadores, CONVOCO sessão extraordinária com fulcro inciso I do caput do art. 96, combinado com o inciso I do § 3º do mesmo artigo, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a se realizar no dia 27/05/2026, às 10h00min para apreciação do:
  Projeto de Resolução n° 5/2026 que "Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Sul, em razão da participação nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira." 

• Vereador(a) FEUSER apresenta requerimento para quebra de interstício regimental. Em deliberação, requerimento é aprovado. Com a aprovação do requerimento, a sessão extraordinária anteriormente convocada para o dia 27/05/2026, ocorrerá logo após a presente Sessão.