Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2026 - 10:06
Encerramento: 25/05/2026 - 11:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcela Baumgarten / PL
Vice-Presidente: Feuser / União
Primeiro-Secretário: Ricardo Pinheiro / PSD
Segundo-Secretário: Ivan Kruger Palestrante / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP






Expedientes
Correspondências recebidas:

  • Recebido ofício n. 120/2026-CODENSUL solicitando uso da tribuna em razão de Audiência Pública da ANTT sobre proposta de concessão das rodovias federais (BR-153/SC; BR-282/SC; BR-470/SC).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 454
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul.
Matéria lida
180 - Proposta de Emenda nº 8 de 2026
Autores: Dani Pamplona, Feuser, Ivan Kruger Palestrante, Marcela Baumgarten, Mario Sergio Stramosk, Peixe, Ricardo Pinheiro, Ruan Cipriani - Policial, Sueli Teresinha de Oliveira, Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 451
Dispõe sobre circulação e o uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no Município de Rio do Sul e estabelece regras de segurança, fiscalização e convivência no espaço urbano.


Obs.: Proposta de Emenda Substitutiva Global ao PLO 28/2026.
Matéria lida
501 - Moção nº 19 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 455
Moção de Aplausos à atleta MAHAYLA AIMÊ SARDÁ pela conquista do título de Campeã Brasileira Individual Sub-17 no Brasileirão de Inverno 2026, representando o município de Rio do Sul no cenário esportivo nacional.
Matéria lida
600 - Indicação nº 348 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 443
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor de obra da Prefeitura Municipal, limpeza de Boca de lobo, Rua Aristeu dos Santos, Quintinos, Bairro Bremer.
Matéria lida
601 - Indicação nº 349 de 2026
Autor: Mario Sergio Stramosk
Número de Protocolo: 444
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor competente a abertura de uma unidade do CRAS, localizando entre Bairro Bremer, e bairro Bela Aliança. Com esta instalação favorecia, vários Bairros como Bremer, Bela Aliança, Taboão, Navegantes.
Matéria lida
602 - Indicação nº 350 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 445
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Rua Osvaldo Hadlich, nº 394, Bairro Boa Vista.
Matéria lida
603 - Indicação nº 351 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 446
Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para: Manutenção Geral (LIMPEZA) em área de preservação da Prefeitura, na Rua Oscar Hoffmann - Fundo Canoas - Rio do Sul, SC.
Matéria lida
604 - Indicação nº 352 de 2026
Autor: Zeca Bittencourt
Número de Protocolo: 447
Ao Executivo Municipal que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para: Que o Caminhão Pipa suba até o final da R. João Eifler, Bairro Albertina Rio do Sul - SC, 89167-580
Matéria lida
605 - Indicação nº 353 de 2026
Autor: Dani Pamplona
Número de Protocolo: 450
Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, providencie o reassentamento e a regularização do calçamento em lajotas na Rua Leopoldo Ledra, nas proximidades do imóvel n. 664, tendo em vista os desníveis existentes na via, com afundamento de parte das lajotas no centro da rua, formação de buraco e levantamento das peças nas laterais
Matéria lida
606 - Indicação nº 354 de 2026
Autor: Marcela Baumgarten
Número de Protocolo: 452
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, a implantação de uma boca de lobo na Rua Angelo Slomp, Bairro Sumaré, em frente à residência nº 590.
Matéria lida
607 - Indicação nº 355 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 453
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Serra Canoas – Bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
608 - Indicação nº 356 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 456
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Obras que faça a manutenção da tubulação de drenagem Beco Natalino Stopassoli, no bairro Fundo Canoas.
Matéria lida
609 - Indicação nº 357 de 2026
Autor: Peixe
Número de Protocolo: 457
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação do patrolamento e macadamização da Rua Fernando Cerutti, ao lado do posto Russi e do frigorífico Pamplona – Bairro Pamplona.
Matéria lida
610 - Indicação nº 358 de 2026
Autor: Feuser
Número de Protocolo: 458
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria de Infraestrutura que faça a ligação da ciclovia do início da Rua dos Vereadores, bairro Valada Itoupava, até o ponto já existente de ciclovia, cerca de 600 metros, bem como passeio nas laterais da via com colocação de meio-fio.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
0 - Dani Pamplona

2 - Ricardo Pinheiro

3 - Ruan Cipriani - Policial

4 - Sueli Teresinha de Oliveira

5 - Zeca Bittencourt

6 - Peixe
Trocou ordem de fala com a Vereadora Dani Pamplona nesta Sessão

7 - Feuser

8 - Ivan Kruger Palestrante

9 - Marcela Baumgarten

10 - Mario Sergio Stramosk




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dani Pamplona / PL
Feuser / União
Ivan Kruger Palestrante / NOVO
Marcela Baumgarten / PL
Mario Sergio Stramosk / MDB
Peixe / PL
Ricardo Pinheiro / PSD
Ruan Cipriani - Policial / PL
Sueli Teresinha de Oliveira / PSD
Zeca Bittencourt / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Parecer de Comissão nº 1 de 2026
Autor: Comissão de Justiça - CJ
Parecer pela Inconstitucionalidade do PLO 25/2026 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público consoante art. 73 da Lei Orgânica do município de Rio do Sul” para ajustar prazos e condições de participação em processos seletivos e chamadas públicas de professores da rede municipal" em razão de vício de iniciativa e potencial caracterização de burla a concurso público.


Obs.: A aprovação do parecer imporá arquivamento da matéria (PLO 25/2026). Requerimento verbal de votação nominal, aprovado por unanimidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer de Comissão nº 1 de 2026
  • Dani Pamplona - Sim
  • Feuser - Sim
  • Ivan Kruger Palestrante - Sim
  • Marcela Baumgarten - Sim
  • Mario Sergio Stramosk - Sim
  • Peixe - Sim
  • Ricardo Pinheiro - Não
  • Ruan Cipriani - Policial - Sim
  • Sueli Teresinha de Oliveira - Sim
  • Zeca Bittencourt - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    • Aprovação da Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada dia 18 de maio de 2026.

    MOMENTO DA PRESIDÊNCIA:

    • Reiteração de Convite para participação de Audiência Pública de Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.
    • Deliberação para uso da palavra em Tribuna por representante do CODENSUL, conforme ofício n. 120/2026-CODENSUL, haja vista proximidade de Audiência Pública sobre trechos de concessão/duplicação de estradas em que Rio do Sul é diretamente interessada. Resultado: aprovado por unanimidade.
    • Senhores vereadores, CONVOCO sessão extraordinária com fulcro inciso I do caput do art. 96, combinado com o inciso I do § 3º do mesmo artigo, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal, a se realizar no dia 27/05/2026, às 10h00min para apreciação do:
      Projeto de Resolução n° 5/2026 que "Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Rio do Sul, em razão da participação nos eventos institucionais do Programa Vereador Mirim promovidos pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira." 

    • Vereador(a) FEUSER apresenta requerimento para quebra de interstício regimental. Em deliberação, requerimento é aprovado. Com a aprovação do requerimento, a sessão extraordinária anteriormente convocada para o dia 27/05/2026, ocorrerá logo após a presente Sessão. 

       




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, e sob a proteção de Deus e da Lei, a Presidente dá por encerrada a presente sessão, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, dia 28 de maio (quinta-feira), às 10h00, no Auditório do Edifício Entidades. De acordo com a Resolução nº 891, de 14 de fevereiro de 2017, o áudio integral desta reunião será gravado e anexado à presente ata, como documento oficial da Câmara. Após encaminhada aos Vereadores e, posteriormente, sendo aprovada, vai pelos membros da Mesa Diretora assinada eletronicamente.