Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 6.673, de 07 de maio de 2025, para autorizar a prorrogação excepcional de contrato de exploração de terminal rodoviário, convalidar atos e efeitos decorrentes e dar outras providências.

Solicitada Sessão Extraordinária pelo Prefeito por ofício n. 163/2026.

Altera o prazo de entrada em vigor estabelecido na Lei Municipal nº 6.759, de 15 de janeiro de 2026, e na Lei Municipal nº 6.762, de 20 de fevereiro de 2026, as quais dispõem sobre o sistema de estacionamento rotativo controlado pago do Município de Rio do Sul.

Solicitada Sessão Extraordinária pelo Prefeito por ofício n. 163/2026.

Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 249.704,26)

Solicitada Sessão Extraordinária pelo Prefeito na Mensagem n. 51/2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, pela celebração de seus 60 anos de fundação, marcados por uma trajetória de dedicação à educação, ao desenvolvimento regional e à formação de milhares de profissionais.

Moção de Aplausos ao Senhor Odair Ulisses Rosa “Milinha”, por sua notável trajetória esportiva e por sua valiosa contribuição ao atletismo riosulense e catarinense.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Estrada da Madeira, número 1169 – Bairro Barragem.

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica da Rua Eufrázia Tomio, número 250 – Bairro Santana.

Substituição das vagas exclusivas para motocicletas existentes na via pública

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a recuperação da pavimentação no início da Rua Eliseu Gonçalo do Nascimento, no Bairro Barragem, tendo em vista a existência de buracos e as más condições de trafegabilidade verificadas no local,

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada uma vistoria na Estrada do Acre, nº 540, Bairro Laranjeiras, a fim de identificar e solucionar problemas de drenagem pluvial existentes no local.

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie o reassentamento e a regularização do pavimento em paver no cruzamento da Rua Vaticano com a Rua Alfredo Dolsan, no Bairro Barragem, tendo em vista o afundamento e deslocamento das peças, ocasionando desníveis na via e comprometendo as condições de trafegabilidade,

Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da revitalização da ciclofaixa do Bairro Brehmer.

Ao Executivo Municipal, que envie aos Órgãos Responsáveis solicitação para:
Manutenção e Limpeza de Galhada, Urgente, na Estr. da Floresta – Progresso - Rio do Sul - SC, 89163-690.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma lixeira comunitária na Rua dos Menonitas, no Bairro Sumaré, tendo em vista que os moradores vêm depositando resíduos às margens da via em razão da inexistência de local apropriado para o descarte.