SAPL - Câmara Municipal de Rio do Sul

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 10:05	Encerramento: 23/02/2026 - 11:22

Correspondências

Expedientes

Correspondências recebidas: Recebido ofício circular n. 01/2026/CMDM requerendo espaço na tribuna por ocasião do Dia Internacional das Mulheres.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Abre crédito especial por excesso de arrecadação no Plano Plurianual (2026- 2029) do município de Rio do Sul.	Proposição Incluída no Expediente
600 - Indicação nº 180 de 2026 Processo: - Autor: Dani Pamplona Turno:	Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito determine à Secretaria de Obras que realize a limpeza da boca de lobo localizada na Rua André Largura, bairro Taboão, em frente à casa n. 195, utilizando o sistema de hidrojato.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
10 - Proposta de Emenda nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Feuser, Peixe, Ricardo Pinheiro, Zeca Bittencourt Turno:	Altera os incisos I e II e acrescenta o §3° ao art. 4° do Projeto de Lei n° 129, de 8 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais, Urbanos, Agricultores Familiares e Aposentados Rurais.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)	Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Abre Crédito especial e anula dotações do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Turno:	Abre Crédito especial e anula dotações no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 150.000,00)	Proposição inclusa na Ordem do Dia