Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

23/01/2026

Número do Protocolo

56

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Danusa Petters Ferrari Macedo (Assinado em: 19 de Janeiro de 2026 às 08:47 - ICP-Brasil)
  • Manoel Arisoli Pereira (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 13:54 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre crédito especial por superávit financeiro no orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 181.715,34)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:12:37
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
    2 de Fevereiro de 2026
    9 de Fevereiro de 2026
    19 de Fevereiro de 2026
    23 de Fevereiro de 2026