9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Altera a Lei Complementar n. 524, de 29 de junho de 2023, que ‘institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo municipal de Rio do Sul e dá outras providências.

Instauração de Comissão Especial para articulação e acompanhamento das ações de prevenção e mitigação de cheias no Município de Rio do Sul.

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da pavimentação, com o conserto dos buracos existentes na Rua Dom Pedro II, no Bairro Canoas, em frente ao estabelecimento Miro Utilitários.

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Municipal, determine a realização de rondas semanais na localidade denominada Vila Real, situada no Bairro Pamplona, tendo em vista relatos de moradores acerca de perturbação do sossego, com som alto após as 18h.

Instalação de ponto de ônibus na Estrada Blumenau, no trecho compreendido entre o Trevo da Bicicleta e a Rua Vitório Beling, no bairro Taboão.

Que o Prefeito, por meio do setor competente, realize a fiscalização e, se necessário, promova a notificação do proprietário do terreno onde se encontra instalada antena, localizado na Rua Dom Bosco, esquina com a Rua Marechal Rondon, no Bairro Jardim América, para que providencie a limpeza e manutenção do imóvel, tendo em vista a presença de mato no local.

Que o Poder Executivo, por meio do setor de trânsito competente, realize estudo técnico e, sendo constatada a viabilidade, proceda com a instalação de redutor de velocidade (lombada/faixa elevada) na Estrada Quintino, no trecho correspondente à junção do asfalto com a estrada de chão e no entroncamento com a Rua Alvino Hoffmann, Bairro Bremer no Município de Rio do Sul/SC.

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Municipal, intensifique as rondas e a fiscalização nas vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no município, considerando relatos da comunidade acerca de possíveis estacionamentos irregulares.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicito que determine ao órgão competente, que seja realizada vistoria técnica e intervenção na Rua Angelo Slomp, Bairro Sumaré, logo no início da via, subindo à esquerda, no Município de Rio do Sul.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de Paver do Beco sem denominação (segue foto no Maps), na Rua Santo Montagna – Bairro Barragem.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção das Bocas de lobo (todas essas bocas de lobo, estão entupidas e por conta disso essa rua sofre com as chuvas) na Rua Patrício Novelletto – Barra do Trombudo, próximo a Escola Professor Frederico Navarro Lins.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente seja realizada a instalação de duas lombadas físicas na Avenida Jorge Lacerda, no Bairro Budag, sendo: • Uma nas proximidades do trevo de acesso ao bairro; • Outra nas proximidades do posto de gasolina localizado na referida via.

Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize serviços de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias na Rua Vergílio Cristofolini, situada no Bairro Taboão, visando à adequada manutenção da via, que se constitui em estrada de chão.

Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie o reparo de buraco de grandes proporções existente na Rua Botânico Kuhlmann, nas proximidades do número 419, no Bairro Eugênio Schneider, com a devida recomposição do pavimento intertravado.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Leandro Murara, próximo a casa n 120 – Bairro Barra do Trombudo.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria de Obras, que realize a manutenção da pavimentação de lajotas na Rua Daniel Andreatta, próximo a casa n 748 – Bairro Sumaré onde fica localizada Clínica Recriar.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada vistoria técnica e manutenção urgente na Rua Oscar Hoffmann, bairro Fundo Canoas, especialmente na subida da via, bem como que a Secretaria de Obras promova estudo e providências quanto ao sistema de drenagem pluvial do local.

Ao Executivo Municipal que envie a Secretaria de Obras: Pedido de Manutenção asfáltica na Wenceslau Borini altura da Bom Pastor, Canta Galo, Rio do Sul, SC.

Altera a Lei Ordinária n. 5306, de 19 de junho de 2012, alterada pela Lei Ordinária n. 6.663, de 11 de março de 2025, que "dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários municipal no âmbito do município de Rio do Sul" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação bem móvel sem ônus ou encargos e dá outras providências.

Instauração de Comissão Especial para articulação e acompanhamento das ações de prevenção e mitigação de cheias no Município de Rio do Sul.