18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público nos termos que especifica.

Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor responsável, realize MANUTENÇÃO GERAL na Rua Padre Anchieta, Bairro Canoas.

Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor responsável, realize MANUTENÇÃO GERAL na Rua Leandro Dellagiustina, no bairro Eugênio Schneider.

Ao Chefe do Poder Executivo municipal para que, através do setor responsável, que sejam incluídas as seguintes ruas nas próximas pavimentações a serem executadas em nossa cidade. Seguem as ruas: • Rua Curitiba – Bairro Boa Vista; • Rua Indira Gandhi – Bairro Boa Vista; • Rua Guilherme Becker – Bairro Santana; • Rua Mato Grosso – esta inclusive arrumar a tubulação – Bairro Boa Vista.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, realize limpeza das calçadas na Rua Eng. Odebrecht – Budag.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, faça o patrolamento e coloque brita, cascalho no Km 142, Número 7507, Br 470.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, realize MANUTENÇÃO GERAL na Rua Guilherme Becker, Bairro Santana.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, realize a manutenção e limpeza da Rua Vicente Barcelos, Bairro Eugênio Schneider.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, aprimore a segurança nas ciclovias de Rio do Sul. Sua proposta sugere a implementação de sinalizações horizontais (pinturas no chão) e verticais (placas) em pontos onde as ciclovias cruzam vias com preferência para veículos motorizados, alertando os ciclistas para pararem e cederem a passagem quando necessário.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, através do setor responsável, que sejam incluídas as seguintes ruas nas próximas pavimentações a serem executadas em nossa cidade. Seguem as ruas: • Rua Bom Fim – Bairro Sumaré; • Rua André Largura – Bairro Taboão; • Rua Jacob Johan Dick – Bairro Budag.

Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Setor competente, solicitamos que providencie um contentor de lixo na Estrada do Bonfim, nas proximidades da “Studio Cor Uniformes Personalizados”.

Altera o art. 4º da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que “Institui o ‘Carnaval na Praça’ no calendário oficial do município de Rio do Sul” para que o custeio ao evento seja preferencialmente realizado por parcerias privadas.

Altera o art. 4º da Lei n. 6.528, de 01 de novembro de 2023, que “Institui o ‘Carnaval na Praça’ no calendário oficial do município de Rio do Sul” para que o custeio ao evento seja realizado preferencialmente por parcerias privadas. (Redação final)

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.435, de 31 de agosto de 2006, que institui o Dia Municipal da Consciência Negra no município de Rio do Sul.