29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

Autoriza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 à Sociedade Desportiva e Recreativa 25 de julho, para fins de reforma e manutenção de sua sede social, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.146, de 8 de junho de 2020, para estabelecer diretrizes de resiliência climática, critérios de ativação, manutenção preventiva, integração com a Defesa Civil e cooperação com proprietários nas vias denominadas “transenchentes”.

Requer a RETIRADA e arquivamento de Projeto de Lei n. 44/2026, que “Altera a Lei nº 6.146, de 8 de junho de 2020, que “Institui vias de uso público denominadas ‘transenchentes’ no município de Rio do Sul’ para estabelecer diretrizes de resiliência climática, critérios de ativação, manutenção preventiva, integração com a Defesa Civil, participação comunitária e cooperação com proprietários nas vias denominadas ‘transenchentes’” em razão de reproposição por incorreção textual.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Temporária Especial de Estudos – Cheias, da Câmara Municipal de Rio do Sul. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER: Articulações institucionais necessárias junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, visando à realização de Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal de Rio do Sul, com o tema: “Impactos do Fenômeno El Niño e as Medidas de Prevenção, Mitigação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos no Alto Vale do Itajaí”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina

MOÇÃO DE APLAUSO a Sr. Ida exemplo de generosidade, dedicação e amor ao próximo, Recebendo retalhos doados, Ida transforma cada pedaço de tecido em pequenas roupas para crianças.

Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras e do setor competente, providencie a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Ângelo Tomio, nas proximidades da empresa Poffo Auto Center.

Que o Prefeito, por meio dos fiscais de posturas e do setor competente, realize a fiscalização e promova a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua São Francisco, no Bairro Progresso, em frente ao Colégio Cívico-Militar Roberto Machado, para que providencie a limpeza do terreno, tendo em vista que o local se encontra tomado por mato.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a colocação da continuação faixa elevada sentido Rio do Sul, há Lontras, em frente mercado Ortigão no Bairro Taboão.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto setor obras, da prefeitura Municipal, a colocação de material de fresa de asfalto, na subida de acesso à igreja São Sebastião, Bairro Bela Aliança.

Suplementa e anula dotação no Plano Plurianual (2026-2029) do município de Rio do Sul. (R$ 250.000,00)