4ª Com. Temp. Esp. Estudos da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Com. Temp. Esp. Estudos Abertura: 15/06/2026 - 11:37 Encerramento: 15/06/2026 - 11:41
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Relatório de Comissão Temporária Especial nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CTEE-Cheia - Comissão Temporária Especial de Estudos - Cheias
Turno:
Relatório Geral da Comissão Parlamentar Temporária Especial de Estudos para articulação institucional e o acompanhamento das ações relacionadas à prevenção, mitigação e gestão de eventos de cheias no Município de Rio do Sul.


Obs.: Matéria criada com objetivo de dar transparência às atividades da Comissão Temporária de Estudos.
Aguardando emissão de parecer da Comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Temporária Especial de Estudos – Cheias, da Câmara Municipal de Rio do Sul. O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER: Articulações institucionais necessárias junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, visando à realização de Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal de Rio do Sul, com o tema: “Impactos do Fenômeno El Niño e as Medidas de Prevenção, Mitigação e Resposta aos Eventos Climáticos Extremos no Alto Vale do Itajaí”.
Não informada
2 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Kruger Palestrante
Turno:
REQUER convidar a Sra. Maria Helena Zimmermann Strey, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), o Sr. Teodoro Luís da Silva, diretor municipal da Defesa Civil de Rio do Sul, e o Sr. Mário Ponticelli Junior, secretário de Segurança Pública de Rio do Sul, para participar da reunião da comissão temporária especial de estudos sobre prevenção, mitigação e gestão das cheias, à realizar-se no dia 18/06/2026 às 08h00, no auditório da Câmara Municipal de Rio do Sul.
Não informada