34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/07/2026 - 10:03 Encerramento: 02/07/2026 - 11:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Taboão.
Proposição Incluída no Expediente
200 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial.
Proposição Incluída no Expediente
500 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS às servidoras Adelaide Vanderlinde da Silva e Luciana Nunes, merendeiras da Escola Cívico-Militar Roberto Machado, e à nutricionista Aline de Moraes Martins, pelo expressivo reconhecimento conquistado no 3º Concurso Nacional Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Não informada
600 - Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Realização de poda e manejo da vegetação existente na área verde pública localizada nos fundos da Rua Peru
Não informada
601 - Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto a fundação Municipal de esportes (FME), revitalização da area de lazer, da estrada Blumenau, Bairro Bela Aliança, Defronte a Cohab.
Não informada
602 - Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que seja realizada a limpeza do bueiro localizado na Rua 7 de Setembro, em frente à Creche e à loja Authentica, no Centro de Rio do Sul.
Não informada
603 - Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio do Sul, para que determine à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e desobstrução do sistema de drenagem pluvial (bocas de lobo, tubulações, caixas coletoras e demais dispositivos de escoamento) nas seguintes vias públicas, localizadas no Bairro Fundo Canoas: - Rua Elizabeth Jasper; - Rua Alfredo Viebrantz; - Rua José Evaldir Jasper; - Rua Henrique Degenhardt.
Não informada
604 - Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Mario Sergio Stramosk
Turno:
Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe junto, ao legislativo da camará municipal, proposta de alteração no projeto de lei que dispõe sobre a contratação de ACTs, servidores admitidos em caráter temporário. Segue em anexo o pré-projeto que contém a proposta de alteração
Não informada
605 - Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Ruy Barbosa, em frente à Clínica Kaufmann Odontologia, no Bairro Sumaré.
Não informada
606 - Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na esquina da Alameda Bela Aliança com a Rua Abraham Lincoln, no Bairro Jardim América.
Não informada
607 - Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada vistoria técnica na Rua Henrique Schütze, no Bairro Laranjeiras, para identificar a origem de um vazamento de água existente sob o calçamento, bem como avaliar as condições da tubulação de drenagem pluvial da via e adotar as providências necessárias para sua substituição ou ampliação, caso constatada a insuficiência da rede.
Não informada
608 - Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Manutenção Urgente de pista na entrada do número 737, na Rua Prefeito Adelar Soldateli, Valada São Paulo, Rio do Sul, SC.
Não informada
609 - Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal, que envie à Secretaria de Obras: Manutenção e Limpeza na entrada da Estrada dos Vereadores, Valada Itoupava, Rio do Sul, SC.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n° 163, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Rio do Sul.
Aguardando emissão de parecer da Comissão
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Reconhece débito de exercício anterior e autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar o pagamento do valor devido à empresa GTA - Gestão Ambiental Ltda. (R$ 1.701,38)
Aguardando emissão de parecer da Comissão