35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/07/2026 - 10:05 Encerramento: 06/07/2026 - 11:01
Correspondências
Expedientes
Tribuna (arts. 242/243, do Regimento Interno da CMRS):

Em atendimento a convocação decorrente do Requerimento n° 19/2026 aprovado em Plenário, com fulcro no art. 242 do Regimento Interno da Câmara Municipal, fez uso da tribuna a Sra. Danusa Petters Ferrari Macedo, Procuradora Geral do município, com o fim de esclarecer acerca da ausência de regulamentação, implementação e efetiva execução de leis municipais aprovadas pelo Poder Legislativo e sancionadas pelo Poder Executivo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
160 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Suplementa e anula dotação do orçamento do município de Rio do Sul. (R$ 544.018,53)
Proposição Incluída no Expediente
600 - Indicação nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Ruy Barbosa, Bairro Sumaré, em frente à loja Nilva Modas.
Não informada
601 - Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Marcela Baumgarten
Turno:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja realizada a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua XV de Novembro, em frente à Calçados Schmidt, no Centro.
Não informada
602 - Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica do acostamento da Rua João Ledra, em frente a casa Madrid – Bairro Taboão.
Não informada
603 - Indicação nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Emma Carolina dias Américo, próximo a casa 26 – Bairro Boa Vista.
Não informada
604 - Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da manutenção das bocas de lobo na referida localidade, na Rua Júlio Schlupp, próximo a casa 682 – Bairro Bela Aliança.
Não informada
605 - Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria competente a efetivação da implantação de uma boca de lobo na referida localidade, na Rua Guaiba, próximo a casa 187 – Bairro Barragem.
Não informada
606 - Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação da pavimentação asfáltica do Beco Servidão Guadalupe próximo a casa n 84, Na Rua dos Palmitos – Bairro Barra do Trombudo.
Não informada
607 - Indicação nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Realização de reparos no ponto de ônibus localizado em frente à Cidade do Idoso
Não informada
608 - Indicação nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria de Obras efetivação de Patrolamento e Macadamização na Rua Henrique Müler – Bairro Pamplona.
Não informada
609 - Indicação nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria competente a efetivação da implantação de uma boca de lobo na referida localidade, na Rua Curitibanos, próximo a casa 94 – Bairro Barragem.
Não informada
610 - Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: Peixe
Turno:
Ao Prefeito que determine à Secretaria competente a efetivação da implantação de uma boca de lobo e que seja feita a manutenção da tubulação na referida localidade, na Rua São Marcos, próximo a casa 1983 – Bairro Barragem.
Não informada
611 - Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: Dani Pamplona
Turno:
Que o Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, providencie a substituição das grades das bocas de lobo e a limpeza/desobstrução do sistema de drenagem localizado na Rua Ladeira Porto Velho, nas proximidades do imóvel nº 292, no Bairro Boa Vista, tendo em vista que as grades encontram-se danificadas e o bueiro apresenta obstrução,
Não informada
612 - Indicação nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Destinação e aplicação das pedras de calçamento atualmente armazenadas na rua Emanuel Kant, 128, para execução de melhorias no Beco Planalto, Bairro Boa Vista
Não informada
613 - Indicação nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Ao Executivo Municipal, que envie à Secretaria de Obras: Manutenção e Limpeza de Boca de Lobo na Estrada da Madeira, 265/ 366, Budag, Rio do Sul – SC.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
170 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Zeca Bittencourt
Turno:
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 5.306, de 19 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários Municipal no âmbito do Município de Rio do Sul.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
500 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: Feuser, Ricardo Pinheiro, Sueli Teresinha de Oliveira
Turno:
Moção de Apelo para que o Prefeito promova os estudos técnicos, administrativos e financeiros necessários e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando à redução da jornada de trabalho dos Psicólogos do Município de Rio do Sul para 30 (trinta) horas semanais, sem redução de vencimentos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia