Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Guilherme Bittencourt (Assinado em: 17 de Junho de 2026 às 10:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 5.306, de 19 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Voluntários Municipal no âmbito do Município de Rio do Sul.”
Indexação
Observação