24ª Comissão de Mérito da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissão de Mérito Abertura: 06/07/2026 - 09:08 Encerramento: 06/07/2026 - 09:36
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Pinheiro
Turno:
Denomina ruas do Loteamento Deola, no Bairro Taboão.
Aguardando a elaboração do parecer jurídico
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Concede homenagem e outorga certificado de reconhecimento às Famílias dos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Pátria na Segunda Guerra Mundial.
Aguardando distribuição às Comissões Permanentes
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Altera dispositivo da Lei n° 866, de 08 de outubro de 1971, que denomina bairros e logradouros públicos do município.
Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito
Turno:
Altera dispositivo da Lei n° 3.067, de 28 de dezembro de 1995, que "Denomina Beco Arthur Rabitzsch, beco sem nome localizado no bairro Fundo Canoas."
Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Feuser
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Alto Santana, com sede no município de Rio do Sul.
Aguardando votação do parecer / proposição na Comissão